O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, a Operação Pathos.
Em 2007, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na terceirização de serviços de saúde da prefeitura gaúcha, governada por José Fogaça (PMDB/RS).
Segundo o MPF, embora as verbas repassadas a uma OSIP (organização da sociedade civil de interesse público) destinadas ao Programa Saúde da Família – grande parte delas oriundas do Fundo Nacional da Saúde – devessem ser empregadas exclusivamente em ações voltadas para a qualificação da atenção primária à saúde, os investigados teriam se apropriado de parcela considerável dos recursos.
O desvio, em geral, era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à área da saúde e não comprovados por documentos. Entre eles, estão trabalhos de advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas.
Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.
De acordo com as investigações realizadas até o momento, a organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a administração pública, como peculato doloso e culposo, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região expediu 30 mandados de busca e apreensão contra 25 alvos situados em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). O objetivo principal é colher provas que confirmem os indícios já apurados.
Pathos - A operação ganhou o nome de Pathos porque, em concepção moderna e simplificada, a palavra significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos é sinônimo de espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descrevem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública. Leia mais aqui.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
a geração de postos formais de trabalho no país
Vejam a seguir, entre aspas, parte de texto que comenta os dados do CAGED 2008(mede a geração de postos formais de trabalho no país): "Na comparação com os outros estados da região Sul, o Paraná apresentou um aumento do número de empregos em 2009, com ampliação do número de trabalhadores paranaenses com carteira assinada de 3,23%. Em Santa Catarina, a alta foi de 3,27%. O Rio Grande do Sul apresentou o pior desempenho da região, 3,01%, ficando inclusive abaixo da média nacional que foi de 3,11%." OS VALORES PARECEM PEQUENOS, MAS NÃO É, POIS A ECONOMIA GAÚCHA E A BASE PROODUTIVA É MUITO MAIOR QUE A DOS DEMAIS ESTADOS. DEVE PERDER APENAS PARA SP, MG, e RJ NO PAÍS.
Pergunto: por que será que, infelizmente, isso acontece? Como um estado como o RS, que possui maior capacidade industrial instalada fica abaixo dos outros estados do Sul(semelhança geográfica e econômica) e abaixo da média nacional???? As políticas federais(que a Yeda e outros gostarão de responsabilizar) não devem ter sido, pois elas são as mesmas para todo o país!!! O que dirão então?
1- Que a indústria do Estado é mais dependente de exportações e que sofreu num ano de crise internacional!! Mentira: as economias desses estados, embora possuam distinções, nas exportações tem similaridades, tanto em produtos primários como processados agroindustriais e o RS ainda possui a indústria automobilística e de partes e componentes que bombou no mercado interno....
2- Que foi a seca!!! Negativo: Oeste Catarinense(principal região produtora de SC) sofreu tanto como o RS. Idem o Oeste e Sudoeste Paranaense.
Então deve ser o que?
A- FALTA DE POLITICAS ESTADUAIS EM ESPECIAL A AUSÊNCIA DE INICIATIVAS FOCADAS NA SUPERAÇÃO DA CRISE, COMO OUTROS ESTADOS FIZERAM.
B- FALTA DE ORIENTAÇÃO ÀS Micro e Pequenas Empresas para auxiliá-las a inserção de mercado e exportação(em Caxias/Serra, vide fim de programas de apoio à gestão e do Trade Point, este fechado pelo Sartori!).
C- FALTA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM INFRA-ESTRUTURA!!!
Pergunto: por que será que, infelizmente, isso acontece? Como um estado como o RS, que possui maior capacidade industrial instalada fica abaixo dos outros estados do Sul(semelhança geográfica e econômica) e abaixo da média nacional???? As políticas federais(que a Yeda e outros gostarão de responsabilizar) não devem ter sido, pois elas são as mesmas para todo o país!!! O que dirão então?
1- Que a indústria do Estado é mais dependente de exportações e que sofreu num ano de crise internacional!! Mentira: as economias desses estados, embora possuam distinções, nas exportações tem similaridades, tanto em produtos primários como processados agroindustriais e o RS ainda possui a indústria automobilística e de partes e componentes que bombou no mercado interno....
2- Que foi a seca!!! Negativo: Oeste Catarinense(principal região produtora de SC) sofreu tanto como o RS. Idem o Oeste e Sudoeste Paranaense.
Então deve ser o que?
A- FALTA DE POLITICAS ESTADUAIS EM ESPECIAL A AUSÊNCIA DE INICIATIVAS FOCADAS NA SUPERAÇÃO DA CRISE, COMO OUTROS ESTADOS FIZERAM.
B- FALTA DE ORIENTAÇÃO ÀS Micro e Pequenas Empresas para auxiliá-las a inserção de mercado e exportação(em Caxias/Serra, vide fim de programas de apoio à gestão e do Trade Point, este fechado pelo Sartori!).
C- FALTA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM INFRA-ESTRUTURA!!!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Os pecados do Haiti
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. O artigo é de Eduardo Galeano.
Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Aula 9
A aula aconteceu no CRP, Região da Serra em Caxias do Sul. O tema abordado pela palestrante foi a educação. Foi falado também sobre as ações do CRP e do CREPOP.
CRP
O Conselho Regional de Psicologia é uma autarquia de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A função do CRP é orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.
A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, define a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, esclarecendo as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para escolha de componentes.
Os Conselhos Regionais são constituídos por funcionários contratados e por Conselheiros eleitos para mandatos de três anos. O número de Conselheiros é proporcional ao de psicólogos inscritos. Na jurisdição do Rio Grande do Sul, a partir das eleições de 2007, serão 26 Conselheiros – 13 titulares e 13 suplentes.
Missão
Promover a valorização e a participação profissional na articulação da Psicologia com a sociedade, alicerçadas nos compromissos éticos e políticos dos direitos humanos.
Visão
Ser uma entidade de referência da Psicologia.
Valores
• Transparência;
• Sustentabilidade;
• Respeito à diversidade;
• Promoção da vida;
• Democratização das políticas e ações;
• Representatividade e responsabilidade de gestão.
Objetivos Estratégicos
• Promover, como prioridade, a orientação aos profissionais e à sociedade sobre o exercício da PsicoIogia.
• Fomentar a participação da categoria nos diferentes espaços do CRPRS, contemplando a diversidade das práticas profissionais e dos contextos regionais.
• Otimizar a estrutura e o funcionamento do Conselho.
• Intensificar a representação do Conselho junto à Sociedade.
• Qualificar o processo de interiorização do CRPRS.
CREPOP
O CREPOP surgiu em 2006, como desdobramento do Banco Social de PsicologiaBanco Social de Psicologia com objetivo de consolidar a produção de referências para atuação dos psicólogos em Políticas Públicas, por meio de pesquisas multicêntricas coordenadas nacionalmente. Atualmente, a Rede CREPOP é composta por 17 unidades locais, nos respectivos Conselhos Regionais (CRP). Cada unidade local, conta com um assessor técnico, especializado em Políticas Públicas, responsável por coordenar atividades locais de pesquisa e de mobilização junto à categoria, segundo uma agenda de pesquisa integrada nacionalmente.
CRP
O Conselho Regional de Psicologia é uma autarquia de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A função do CRP é orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.
A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, define a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, esclarecendo as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para escolha de componentes.
Os Conselhos Regionais são constituídos por funcionários contratados e por Conselheiros eleitos para mandatos de três anos. O número de Conselheiros é proporcional ao de psicólogos inscritos. Na jurisdição do Rio Grande do Sul, a partir das eleições de 2007, serão 26 Conselheiros – 13 titulares e 13 suplentes.
Missão
Promover a valorização e a participação profissional na articulação da Psicologia com a sociedade, alicerçadas nos compromissos éticos e políticos dos direitos humanos.
Visão
Ser uma entidade de referência da Psicologia.
Valores
• Transparência;
• Sustentabilidade;
• Respeito à diversidade;
• Promoção da vida;
• Democratização das políticas e ações;
• Representatividade e responsabilidade de gestão.
Objetivos Estratégicos
• Promover, como prioridade, a orientação aos profissionais e à sociedade sobre o exercício da PsicoIogia.
• Fomentar a participação da categoria nos diferentes espaços do CRPRS, contemplando a diversidade das práticas profissionais e dos contextos regionais.
• Otimizar a estrutura e o funcionamento do Conselho.
• Intensificar a representação do Conselho junto à Sociedade.
• Qualificar o processo de interiorização do CRPRS.
CREPOP
O CREPOP surgiu em 2006, como desdobramento do Banco Social de PsicologiaBanco Social de Psicologia com objetivo de consolidar a produção de referências para atuação dos psicólogos em Políticas Públicas, por meio de pesquisas multicêntricas coordenadas nacionalmente. Atualmente, a Rede CREPOP é composta por 17 unidades locais, nos respectivos Conselhos Regionais (CRP). Cada unidade local, conta com um assessor técnico, especializado em Políticas Públicas, responsável por coordenar atividades locais de pesquisa e de mobilização junto à categoria, segundo uma agenda de pesquisa integrada nacionalmente.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
TV Câmara transmitirá ao vivo reunião sobre o PNDH nesta segunda-feira dia 18
A TV Câmara transmitirá ao vivo a reunião pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que será realizada na próxima segunda-feira (18), a partir de 15h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
A reunião é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Plataforma Dhesca Brasil, redes que, somadas, reúnem mais de quinhentas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo dos direitos humanos e participaram de todo o processo de elaboração do PNDH-3.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião. Inicialmente, representantes do MNDH, do FENDH e da Plataforma Dhesca farão exposições acerca do PNDH e da polêmica recente em torno do mesmo. Em seguida, a palavra será franqueada ao público e demais entidades presentes. Por fim, serão respondidas eventuais dúvidas da imprensa.
Sintonize a TV Câmara em sua cidade ou assista à reunião pela Internet (www.camara.gov.br/tv), na segunda-feira, a partir das 15h.
A reunião é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Plataforma Dhesca Brasil, redes que, somadas, reúnem mais de quinhentas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo dos direitos humanos e participaram de todo o processo de elaboração do PNDH-3.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião. Inicialmente, representantes do MNDH, do FENDH e da Plataforma Dhesca farão exposições acerca do PNDH e da polêmica recente em torno do mesmo. Em seguida, a palavra será franqueada ao público e demais entidades presentes. Por fim, serão respondidas eventuais dúvidas da imprensa.
Sintonize a TV Câmara em sua cidade ou assista à reunião pela Internet (www.camara.gov.br/tv), na segunda-feira, a partir das 15h.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Filme Cidadão Boilensen
Fico pensando no que foi o nazismo. No Tribunal de Nuremberg. Na justiça que se procurou fazer diante daquele genocídio. Julgou-se os assassinos, e ponto. Não os que a ele resistiram. E só o faço como alusão à situação brasileira.
Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.
E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.
Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.
De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.
É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.
É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.
O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.
Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.
E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.
Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.
Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.
Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.
E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.
Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.
De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.
É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.
É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.
O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.
Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.
E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.
Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.
Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.
Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
Aula 8 - Poesia
Música de Trabalho
Legião Urbana
Composição: Renato Russo
Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego
E um salário miserável
Eu tenho o meu ofício
Que me cansa de verdade
Tem gente que não tem nada
E outros que tem mais do que precisam
Tem gente que não quer saber de trabalhar
Mas quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
De todo o meu cansaço
Nossa vida não é boa
E nem podemos reclamar
Sei que existe injustiça
Eu sei o que acontece
Tenho medo da polícia
Eu sei o que acontece
Se você não segue as ordens
Se você não obedece
E não suporta o sofrimento
Está destinado a miséria
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
E quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
Do pouco que não temos
Quem sabe esquecer um pouco
De tudo que não sabemos
Legião Urbana
Composição: Renato Russo
Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego
E um salário miserável
Eu tenho o meu ofício
Que me cansa de verdade
Tem gente que não tem nada
E outros que tem mais do que precisam
Tem gente que não quer saber de trabalhar
Mas quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
De todo o meu cansaço
Nossa vida não é boa
E nem podemos reclamar
Sei que existe injustiça
Eu sei o que acontece
Tenho medo da polícia
Eu sei o que acontece
Se você não segue as ordens
Se você não obedece
E não suporta o sofrimento
Está destinado a miséria
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
E quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
Do pouco que não temos
Quem sabe esquecer um pouco
De tudo que não sabemos
Psicologia do trabalho passa por processo de humanização
Compromisso com a dignidade humana e ênfase na interdisciplinaridade são os desafios da área
A Psicologia do Trabalho ainda está ligada à sua clássica relação com as empresas. Sua atuação ganhou novos horizontes, num segundo momento, quando foi estendida aos sindicatos, movimentos sociais e políticas públicas. Mas seu potencial evolutivo é maior do que isso. É necessário, no entanto, uma reformulação para que essa especialidade deixe de ser um campo historicamente marginalizado. Para o professor de graduação e pós-graduação da UNICAMP/FGV/USM, Roberto Heloani, o primeiro passo é evitar os experimentalismos irresponsáveis numa área que deveria estar focada em valorizar a dignidade humana. Segundo ele, não há espaço para primarismos, e sim para pesquisas sérias que considerem a dignidade humana como algo inegociável.
Roberto Heloani afirma que, embora tenha origem na indústria, a Psicologia do Trabalho, ao mesmo tempo em que precisa afastar a idéia primitiva de enquadrar o homem ao mundo da empresa, deve se colocar como interlocutora do indivíduo com o mundo, tratando da questão da subjetividade. A professora de graduação e pós-graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da USP, Leny Sato, observa que o rompimento da estrutura formal da Psicologia do Trabalho, como instrumento a serviço apenas da produtividade, encontrará, no entanto, obstáculos por conta da natureza dos processos organizativos.
“As primeiras pegadas da Psicologia do Trabalho fincaram marcas que expressam a demanda por respostas ao processo de industrialização no Brasil nos setores de gestão e nos processos organizacionais, vinculando a Psicologia às atividades de recursos humanos. A visão e as necessidades dos trabalhadores, dos sindicatos e dos movimentos sociais não tiveram espaço para se estruturar como voz demandante, e, por isso, parece que não havia outra ótica que conformasse a realidade do trabalho e a vida no interior das empresas, o que não é verdade”, afirma
.
Leny Sato explica que no início da década de 80, com a volta dos movimentos sociais à cena pública, a Psicologia testemunhou o surgimento de demandas que buscavam na área um olhar que reconhecesse as necessidades dos trabalhadores, não só as necessidades corporativas das empresas. “Foi extremamente importante o campo que se configurou como Saúde do Trabalhador, no qual o Estado, por meio de políticas em saúde pública, também se apresentava mais fortemente. Abriu-se espaço importante para práticas e investigação na Psicologia”, contextualiza.
O cenário do momento é outro. Leny Sato destaca o desemprego, o mercado informal de trabalho e as cooperativas autogestionárias como fenômenos importantes que abriram novas possibilidades para a Psicologia do Trabalho nos dias de hoje. “A partir disso, temas como identidade e trabalho, táticas e estratégias de sobrevivência e os processos psicossociais que possibilitam a construção de relações autogestionárias têm sido objeto de investigação e que devem ser levadas em consideração nas atividades de intervenção dos profissionais”, avalia.
Roberto Heloani complementa, dizendo que a Psicologia do Trabalho precisa ser pensada como elemento histórico e cultural. “O grande desafio da área é se relacionar com outras disciplinas, com os outros campos do saber”, diz. A interface com outras áreas, de acordo com ele, é premente em virtude das rápidas mudanças pelas quais passam o próprio conhecimento, e é fundamental para sua sobrevivência como campo respeitável. Caso contrário, a Psicologia do Trabalho corre o risco de se restringir a alguns setores ou ser colocada de lado, descompromissada com a emancipação de sua origem serviçal e alienante. “Compete ao próprio psicólogo tomar o seu lugar na questão ética, deixar bem claro a que veio e o que pretende”, alerta.
Para Roberto Heloani, o psicólogo do trabalho deve se posicionar desde a formação - não pensar que sua atividade é neutra -, e que, apesar da relação capital e trabalho ser muito favorável ao capital, “ele tem a possibilidade de ser um ator significativo em todo esse teatro”. “Está na hora de o psicólogo assumir, efetivamente, um compromisso explícito com o ser humano e não com o capital. O que não quer dizer que ele não possa trabalhar em uma organização, ter uma visão mais ampla e lúcida de uma empresa. Mas ele n;ao pode deixar de se posicionar. Há pessoas que estão fazendo trabalhos maravilhosos na área, mas, devido a certa omissão, decorrente talvez de uma despolitização, o psicólogo (do trabalho) é associado ainda, em boa parte da América Latina, à pecha daquele que tende a ter uma postura discutível do ponto de vista ético, o que não corresponde à verdade”, esclarece. Para ele, as discussões nesse sentido estão crescendo.
Heloani analisa que há um movimento na formação do psicólogo do trabalho em direção à valorização da dignidade humana. Apesar disso, sente que ainda há avanços a conquistar em termos de currículo, como na questão dos estágios - um debate que, segundo ele, ocorre hoje não só no meio acadêmico, mas também em outras instâncias, como nos Conselhos Regionais de Psicologia e em seminários e congressos.
Nessas discussões, ele verificou que há um índice assustador de problemas relacionados à depressão. “Sabemos que existe uma relação muito forte entre estresse patológico e assédio moral, da ordem de 47%, que ocorre, geralmente, no trabalho. Há pessoas que, praticamente, estão prestes a ser internadas. Um longo processo de assédio moral é sinal de que você tem um trabalho doentio, indigno, desrespeitoso em relação ao ser humano, que trata o colega não como sujeito, mas como instrumento. Eu acho que a Psicologia do Trabalho tem, pode e deve interferir nessa questão”, acredita.
Fonte:Conselho Regional de Psicologia SP
A Psicologia do Trabalho ainda está ligada à sua clássica relação com as empresas. Sua atuação ganhou novos horizontes, num segundo momento, quando foi estendida aos sindicatos, movimentos sociais e políticas públicas. Mas seu potencial evolutivo é maior do que isso. É necessário, no entanto, uma reformulação para que essa especialidade deixe de ser um campo historicamente marginalizado. Para o professor de graduação e pós-graduação da UNICAMP/FGV/USM, Roberto Heloani, o primeiro passo é evitar os experimentalismos irresponsáveis numa área que deveria estar focada em valorizar a dignidade humana. Segundo ele, não há espaço para primarismos, e sim para pesquisas sérias que considerem a dignidade humana como algo inegociável.
Roberto Heloani afirma que, embora tenha origem na indústria, a Psicologia do Trabalho, ao mesmo tempo em que precisa afastar a idéia primitiva de enquadrar o homem ao mundo da empresa, deve se colocar como interlocutora do indivíduo com o mundo, tratando da questão da subjetividade. A professora de graduação e pós-graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da USP, Leny Sato, observa que o rompimento da estrutura formal da Psicologia do Trabalho, como instrumento a serviço apenas da produtividade, encontrará, no entanto, obstáculos por conta da natureza dos processos organizativos.
“As primeiras pegadas da Psicologia do Trabalho fincaram marcas que expressam a demanda por respostas ao processo de industrialização no Brasil nos setores de gestão e nos processos organizacionais, vinculando a Psicologia às atividades de recursos humanos. A visão e as necessidades dos trabalhadores, dos sindicatos e dos movimentos sociais não tiveram espaço para se estruturar como voz demandante, e, por isso, parece que não havia outra ótica que conformasse a realidade do trabalho e a vida no interior das empresas, o que não é verdade”, afirma
.
Leny Sato explica que no início da década de 80, com a volta dos movimentos sociais à cena pública, a Psicologia testemunhou o surgimento de demandas que buscavam na área um olhar que reconhecesse as necessidades dos trabalhadores, não só as necessidades corporativas das empresas. “Foi extremamente importante o campo que se configurou como Saúde do Trabalhador, no qual o Estado, por meio de políticas em saúde pública, também se apresentava mais fortemente. Abriu-se espaço importante para práticas e investigação na Psicologia”, contextualiza.
O cenário do momento é outro. Leny Sato destaca o desemprego, o mercado informal de trabalho e as cooperativas autogestionárias como fenômenos importantes que abriram novas possibilidades para a Psicologia do Trabalho nos dias de hoje. “A partir disso, temas como identidade e trabalho, táticas e estratégias de sobrevivência e os processos psicossociais que possibilitam a construção de relações autogestionárias têm sido objeto de investigação e que devem ser levadas em consideração nas atividades de intervenção dos profissionais”, avalia.
Roberto Heloani complementa, dizendo que a Psicologia do Trabalho precisa ser pensada como elemento histórico e cultural. “O grande desafio da área é se relacionar com outras disciplinas, com os outros campos do saber”, diz. A interface com outras áreas, de acordo com ele, é premente em virtude das rápidas mudanças pelas quais passam o próprio conhecimento, e é fundamental para sua sobrevivência como campo respeitável. Caso contrário, a Psicologia do Trabalho corre o risco de se restringir a alguns setores ou ser colocada de lado, descompromissada com a emancipação de sua origem serviçal e alienante. “Compete ao próprio psicólogo tomar o seu lugar na questão ética, deixar bem claro a que veio e o que pretende”, alerta.
Para Roberto Heloani, o psicólogo do trabalho deve se posicionar desde a formação - não pensar que sua atividade é neutra -, e que, apesar da relação capital e trabalho ser muito favorável ao capital, “ele tem a possibilidade de ser um ator significativo em todo esse teatro”. “Está na hora de o psicólogo assumir, efetivamente, um compromisso explícito com o ser humano e não com o capital. O que não quer dizer que ele não possa trabalhar em uma organização, ter uma visão mais ampla e lúcida de uma empresa. Mas ele n;ao pode deixar de se posicionar. Há pessoas que estão fazendo trabalhos maravilhosos na área, mas, devido a certa omissão, decorrente talvez de uma despolitização, o psicólogo (do trabalho) é associado ainda, em boa parte da América Latina, à pecha daquele que tende a ter uma postura discutível do ponto de vista ético, o que não corresponde à verdade”, esclarece. Para ele, as discussões nesse sentido estão crescendo.
Heloani analisa que há um movimento na formação do psicólogo do trabalho em direção à valorização da dignidade humana. Apesar disso, sente que ainda há avanços a conquistar em termos de currículo, como na questão dos estágios - um debate que, segundo ele, ocorre hoje não só no meio acadêmico, mas também em outras instâncias, como nos Conselhos Regionais de Psicologia e em seminários e congressos.
Nessas discussões, ele verificou que há um índice assustador de problemas relacionados à depressão. “Sabemos que existe uma relação muito forte entre estresse patológico e assédio moral, da ordem de 47%, que ocorre, geralmente, no trabalho. Há pessoas que, praticamente, estão prestes a ser internadas. Um longo processo de assédio moral é sinal de que você tem um trabalho doentio, indigno, desrespeitoso em relação ao ser humano, que trata o colega não como sujeito, mas como instrumento. Eu acho que a Psicologia do Trabalho tem, pode e deve interferir nessa questão”, acredita.
Fonte:Conselho Regional de Psicologia SP
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
O que é
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas.
O CRAS também deve ser organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios.
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) expressa um conjunto de ações relativas à acolhida, informação e orientação, inserção em serviços da assistência social, tais como socioeducativos e de convivência, encaminhamentos a outras políticas, promoção de acesso à renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar.
Objetivos do PAIF
• Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
• Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
• Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades.
Público do PAIF/CRAS
População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.
Fonte:Clique aqui
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas.
O CRAS também deve ser organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios.
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) expressa um conjunto de ações relativas à acolhida, informação e orientação, inserção em serviços da assistência social, tais como socioeducativos e de convivência, encaminhamentos a outras políticas, promoção de acesso à renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar.
Objetivos do PAIF
• Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
• Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
• Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades.
Público do PAIF/CRAS
População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.
Fonte:Clique aqui
Aula 8
SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo território nacional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais, de caráter continuado ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil. Além disso, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede prestadora de serviços socioassistenciais.
O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional.
Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional.
Fonte: Clique aqui
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo território nacional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais, de caráter continuado ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil. Além disso, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede prestadora de serviços socioassistenciais.
O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional.
Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional.
Fonte: Clique aqui
Pais e Filhos
Pais E Filhos
Legião Urbana
Composição: Dado Villa-Lobos / Renato Russo / Marcelo Bonfá
Estátuas e cofres
E paredes pintadas
Ninguém sabe
O que aconteceu...
Ela se jogou da janela
Do quinto andar
Nada é fácil de entender...
Dorme agora
Uuummhum!
É só o vento
Lá fora...
Quero colo!
Vou fugir de casa
Posso dormir aqui
Com vocês
Estou com medo
Tive um pesadelo
Só vou voltar
Depois das três...
Meu filho vai ter
Nome de santo
Uummhum!
Quero o nome
Mais bonito...
É preciso amar haahaa as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar
Prá pensar
Na verdade não há...
Me diz, por que que o céu é azul
Explica a grande fúria do mundo
São meus filhos
Que tomam conta de mim...
Eu moro com a minha mãe
Mas meu pai vem me visitar
Eu moro na rua
Não tenho ninguém
Eu moro em qualquer lugar...
Já morei em tanta casa
Que nem me lembro mais
Eu moro com os meus pais
Huhuhuhu!...ouh! ouh!...
É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar
Prá pensar
Na verdade não há...
Sou uma gota d'água
Sou um grão de areia
Você me diz que seus pais
Não entendem
Mas você não entende seus pais...
Você culpa seus pais por tudo
Isso é absurdo
São crianças como você
O que você vai ser
Quando você crescer?
Legião Urbana
Composição: Dado Villa-Lobos / Renato Russo / Marcelo Bonfá
Estátuas e cofres
E paredes pintadas
Ninguém sabe
O que aconteceu...
Ela se jogou da janela
Do quinto andar
Nada é fácil de entender...
Dorme agora
Uuummhum!
É só o vento
Lá fora...
Quero colo!
Vou fugir de casa
Posso dormir aqui
Com vocês
Estou com medo
Tive um pesadelo
Só vou voltar
Depois das três...
Meu filho vai ter
Nome de santo
Uummhum!
Quero o nome
Mais bonito...
É preciso amar haahaa as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar
Prá pensar
Na verdade não há...
Me diz, por que que o céu é azul
Explica a grande fúria do mundo
São meus filhos
Que tomam conta de mim...
Eu moro com a minha mãe
Mas meu pai vem me visitar
Eu moro na rua
Não tenho ninguém
Eu moro em qualquer lugar...
Já morei em tanta casa
Que nem me lembro mais
Eu moro com os meus pais
Huhuhuhu!...ouh! ouh!...
É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar
Prá pensar
Na verdade não há...
Sou uma gota d'água
Sou um grão de areia
Você me diz que seus pais
Não entendem
Mas você não entende seus pais...
Você culpa seus pais por tudo
Isso é absurdo
São crianças como você
O que você vai ser
Quando você crescer?
Portugal: sucesso na política de redução de danos
ENTREVISTA/João Goulão
JoaoGoulao_horizontal.jpgEm 1999, numa atitude pioneira, Portugal aprovou uma lei que descriminalizava o consumo de drogas. Hoje, o país colhe os frutos de uma mudança que João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), encara como sendo parte da resolução do problema, importante para a harmonia da lei com as práticas e as pessoas.
Médico de família, Goulão foi condecorado pelo presidente da República, mas afirma que não tem problemas em arregaçar as mangas e ir para o trabalho de campo. Aos 55 anos, é candidato a presidência do Observatório Europeu da Droga mas continua a se considerar um operário.
Em entrevista ao Comunidade Segura, Goulão fala sobre o funcionamento e a estrutura da instituição que chefia, um exemplo de sucesso mundial. Para ele, o consumo de drogas está ligado à auto-estima. “Se conseguirmos restituir a dignidade do dependente, estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso”, opina.
Portugal é uma referência mundial em termos de descriminalização de drogas. Quais são os objetivos dessa política?
As vantagens desta medida eram, por um lado, diminuir o receio dos consumidores de se aproximarem do sistema de tratamento, por medo de serem entregues à polícia e, por outro lado, harmonizar a lei com as práticas. Os profissionais que desenvolviam medidas de redução de danos faziam trocas de seringas e isto num quadro de criminalização era complicado porque o funcionário público, que teria a obrigação de denunciar um crime do qual tinha conhecimento não o fazia e, ainda por cima, fornecia ao criminoso o instrumento para ele continuar a praticar o crime.
Por que a opção de estender a lei de descriminalização a todas as drogas?
Cada vez menos, e do ponto de vista científico já nessa época, se faz distinção entre drogas leves e drogas pesadas. Existem drogas com diferentes níveis de periculosidade, mas essas diferenças estão diminuindo. Foram introduzidas alterações genéticas, manipulações nas plantas, que em alguns casos multiplicaram por 15 ou 20 o teor da substância ativa e os efeitos psicogênicos que essas substâncias provocam.
Por isso, é uma distinção que faz pouco sentido. Já vi muitas dependências pesadas de drogas ditas leves e já vi consumos razoavelmente leves de drogas ditas pesadas. A questão tem muito mais a ver com a relação que o indivíduo estabelece com a substância do que com a substância em si. Por isso, a opção foi tomar a mesma posição em relação a todas as substâncias.
Os resultados mostram que a evolução tem sido positiva...
O mecanismo que foi criado foi o de dissuasão, mas eu não gosto de ser demagogo em relação aos efeitos da descriminalização. Considero que foi bom ter descriminalizado porque tornou as coisas muito mais harmônicas, permitindo que os dependentes se aproximassem de nós sem serem denunciados.
Contudo, atribuo a evolução positiva que o o consumo de drogas tem tido em Portugal ao investimento que foi feito no tratamento, prevenção, redução de danos e inserção, que foram facilitados com a descriminalização. Há outras sociedades européias que, mesmo não tendo descriminalizado, tiveram uma evolução no mesmo sentido.
Como se organizam e funcionam os serviços fornecidos pelo IDT?
É feita uma abordagem integrada do ponto vista psicológico mas também social, com equipes multidisciplinares, constituídas por psiquiatras ou médicos de clínica geral com treino específico nesta área, psicólogos e técnicos de serviço social.
O IDT tem cerca de 1.600 profissionais espalhados pelo país. Em Lisboa estão sediados os serviços centrais de planejamento e administração geral, formação e relações internacionais, a linha de apoio e ajuda pela linha telefônica “Vida”, a revista científica Toxicodependências e o Centro de Documentação.
Temos cinco delegações regionais onde cada uma gerencia as unidades funcionais, divididas por territórios. É uma administração bastante descentralizada. O serviço do IDT - que é parte do Ministério da Saúde - dedica-se sobretudo à redução da procura – prevenção, tratamento, redução e minimização de danos, reinserção social e dissuasão.
Qual é a infraestrutura que o Sistema Nacional de Saúde dispõe para responder às demandas da política de drogas em Portugal?
Nós temos um dispositivo de tratamento com uma cobertura nacional constituído por vários tipos de unidades funcionais. Os primeiros são os Centros de Respostas Integradas (CRI): São 23 no total espalhados pelo país, cerca de 60 locais de atendimento em ambulatórios com tratamentos gratuitos e universais.
Possuímos também unidades hospitalares para internações de curta duração - cerca de dez a 15 dias -, onde se promove a desintoxicação, se ajuda a ultrapassar a chamada “ressaca”. Existem também três unidades gratuitas de internação de longa duração, onde as pessoas permanecem em média um ano.
Além destas, temos uma rede de cerca de 60 unidades terapêuticas privadas administradas por ONGs, onde cobrimos 80% do custo do tratamento. Os 20% remanescentes ficam a cargo do paciente, da sua família ou, no caso de haver incapacidade de arcar com essas despesas, a cargo do seguro social.
O quarto tipo de unidades que temos são três unidades de alcóolicos no norte, centro e sul - Porto, Coimbra e Lisboa – integradas ao IDT em 2006, quando o instituto assumiu certas competências na área do alcoolismo
Em relação às campanhas de prevenção, como o IDT as promove?
Desenvolvemos um trabalho de prevenção muito intenso mas cada vez menos optamos por campanhas de grande visibilidade, uma vez que a evidência científica aponta para uma baixa eficácia em função do custo. Optamos por estratégias de intervenção seletiva dirigida a grupos muito bem determinados, com projetos de pequena dimensão e com uma intervenção intensiva e continuada, estreitamente avaliada e monitorada.
Os grupos que elegemos como prioritários para práticas de prevenção são jovens e crianças em risco, familiares de pessoas com dependência química, jovens em situação de abandono escolar e ambientes de diversão noturna. A intervenção é desenvolvida pelas nossas próprias equipes ou por entidades não governamentais e planos e profissionais da área de Prevenção, Segurança e Saúde.
E como esses setores foram selecionados?
Nós temos um programa, o chamado Plano Nacional de Respostas Integradas, em que num primeiro momento foi feito um diagnóstico de todo o território nacional tão específico quanto possível.
Cada um dos Centros de Respostas Integradas desenvolveu o seu diagnóstico, incluindo a participação de todas as entidades relevantes da região, como prefeituras, forças de segurança, escolas, seguridade social, e depois fizeram a identificação dos problemas e dos recursos existentes na comunidade para fazer direcioná-los.
Através deste programa, temos conseguido otimizar os recursos colocados à nossa disposição, sendo mais precisos naquilo que queremos que seja feito. Num país pequeno como Portugal, existem especificidades regionais que são completamente díspares – não podemos delinear grandes programas de intervenção de âmbito nacional porque os problemas na região de Lisboa não têm nada a ver com o interior do país, por exemplo.
O que são as chamadas comissões de dissuasão?
As comissões de dissuasão foram são órgãos decisórios compostos por três pessoas – um jurista, um psicólogo e um assistente social – suportadas por uma equipe técnica. Caso um cidadão seja interceptado em via pública consumindo ou portando substâncias ilícitas numa quantidade que não excede o necessário para o consumo pessoal de dez dias, é conduzido no prazo de 72 horas para a Comissão de Dissuasão da região, onde é feito um diagnóstico clínico para saber se é um dependente ou um consumidor recreativo.
Numa primeira detenção, não é aplicada penalidade. Se for um dependente químico, ele é convidado a ir para um centro de tratamento. Caso o indivíduo não aceite o tratamento e mais tarde for interceptado de novo, pode ser sujeito a penalidade.
Que tipo de penalidades?
Ele pode ser condenado a prestar trabalho comunitário, é proibido de frequentar determinados lugares noturnos, de ter licença de posse de arma, ou de receber benefícios do seguro social. Na maioria das vezes, eles aceitam fazer tratamento e iniciam um processo de recuperação.
Se for um utilizador ocasional ou recreativo, o indivíduo é encaminhado para um local onde possa discutir questões relacionadas com o seu desenvolvimento, sexualidade, relacionamento consigo mesmo e com os outros.
Por esta via têm sido encaminhadas para tratamento muitas pessoas que nem sequer admitiam o seu estado de dependência, principalmente consumidores de maconha, que representam a maioria das pessoas trazidas para as Comissões de Dissuasão. Hoje, os usuários de maconha em tratamento representam 10% do total dos nossos pacientes.
A opinião pública em Portugal em relação à dependência químicamudou muito. Como o senhor vê essa alteração? Foi uma vitória?
Sim. Foi uma medida tomada num momento em que a sociedade portuguesa já estava madura para que isso acontecesse, apesar de haver alguns políticos que diziam que Portugal iria ser um paraíso para o narcotráfico. Passados dez anos, podemos dizer que isso não aconteceu. Claro que começamos a ter dificuldades, mas fomos conseguindo consolidar as nossas equipes e dar resposta a todos. Por via das intervenções de rua conseguimos atingir quase toda a população, aproveitando para fazer uma triagem, fornecer cuidados médicos básicos e encaminhar para os locais de tratamento adequados.
O que o senhor pensa sobre a recente medida aplicada no Reino Unido de distribuição gratuita de heroína a dependentes?
Trata-se de fazer uso terapêutico de substâncias, administrar a dependentes de heroína a própria heroína de uma forma balizada. Na verdade, é uma extensão daquilo que nós fazemos com a metadona. A metadona tem vantagens porque é um opiáceo e, apesar de o usuário continuar dependente, não provoca efeitos psicotrópicos intensos e agudos. A administração de metadona é compatível com a vida ativa profissional, social e familiar do dependente. A aplicação deste tipo de programa com administração de heroína tem sido realizada com pessoas que fracassaram usando a metadona e tem um fortíssimo investimento social. Não a defendo para a nossa realidade como uma necessidade do momento.
O senhor acha que o modelo português poderia ser aplicado na América Latina?
Eu penso que sim, mas as soluções não podem ser exportadas diretamente. Acho que algumas das medidas que tomamos seriam inspiradoras, mas teriam que ser adaptadas às regiões onde fossem aplicadas.
Na minha opinião, as políticas de redução de danos têm sempre o pressuposto de serem criadoras de fraturas do ponto de vista ideológico. O Estado assume que mesmo que uma pessoa não queira, não possa ou não tenha condições para parar de consumir drogas, continua a ser merecedora de investimento.
Do meu ponto de vista, a postura do Estado português é a adequada, mas sem desarmar, sem nunca desistir de convidar as pessoas a parar de consumir. Além disso, há um pressuposto que muitas vezes não é cumprido: apelar para a força de vontade quando alguém está completamente desprovido da sua dignidade humana não faz sentido. Se nós conseguirmos restituir essa dignidade há um momento em que estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso.
Fonte:Clique aqui
JoaoGoulao_horizontal.jpgEm 1999, numa atitude pioneira, Portugal aprovou uma lei que descriminalizava o consumo de drogas. Hoje, o país colhe os frutos de uma mudança que João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), encara como sendo parte da resolução do problema, importante para a harmonia da lei com as práticas e as pessoas.
Médico de família, Goulão foi condecorado pelo presidente da República, mas afirma que não tem problemas em arregaçar as mangas e ir para o trabalho de campo. Aos 55 anos, é candidato a presidência do Observatório Europeu da Droga mas continua a se considerar um operário.
Em entrevista ao Comunidade Segura, Goulão fala sobre o funcionamento e a estrutura da instituição que chefia, um exemplo de sucesso mundial. Para ele, o consumo de drogas está ligado à auto-estima. “Se conseguirmos restituir a dignidade do dependente, estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso”, opina.
Portugal é uma referência mundial em termos de descriminalização de drogas. Quais são os objetivos dessa política?
As vantagens desta medida eram, por um lado, diminuir o receio dos consumidores de se aproximarem do sistema de tratamento, por medo de serem entregues à polícia e, por outro lado, harmonizar a lei com as práticas. Os profissionais que desenvolviam medidas de redução de danos faziam trocas de seringas e isto num quadro de criminalização era complicado porque o funcionário público, que teria a obrigação de denunciar um crime do qual tinha conhecimento não o fazia e, ainda por cima, fornecia ao criminoso o instrumento para ele continuar a praticar o crime.
Por que a opção de estender a lei de descriminalização a todas as drogas?
Cada vez menos, e do ponto de vista científico já nessa época, se faz distinção entre drogas leves e drogas pesadas. Existem drogas com diferentes níveis de periculosidade, mas essas diferenças estão diminuindo. Foram introduzidas alterações genéticas, manipulações nas plantas, que em alguns casos multiplicaram por 15 ou 20 o teor da substância ativa e os efeitos psicogênicos que essas substâncias provocam.
Por isso, é uma distinção que faz pouco sentido. Já vi muitas dependências pesadas de drogas ditas leves e já vi consumos razoavelmente leves de drogas ditas pesadas. A questão tem muito mais a ver com a relação que o indivíduo estabelece com a substância do que com a substância em si. Por isso, a opção foi tomar a mesma posição em relação a todas as substâncias.
Os resultados mostram que a evolução tem sido positiva...
O mecanismo que foi criado foi o de dissuasão, mas eu não gosto de ser demagogo em relação aos efeitos da descriminalização. Considero que foi bom ter descriminalizado porque tornou as coisas muito mais harmônicas, permitindo que os dependentes se aproximassem de nós sem serem denunciados.
Contudo, atribuo a evolução positiva que o o consumo de drogas tem tido em Portugal ao investimento que foi feito no tratamento, prevenção, redução de danos e inserção, que foram facilitados com a descriminalização. Há outras sociedades européias que, mesmo não tendo descriminalizado, tiveram uma evolução no mesmo sentido.
Como se organizam e funcionam os serviços fornecidos pelo IDT?
É feita uma abordagem integrada do ponto vista psicológico mas também social, com equipes multidisciplinares, constituídas por psiquiatras ou médicos de clínica geral com treino específico nesta área, psicólogos e técnicos de serviço social.
O IDT tem cerca de 1.600 profissionais espalhados pelo país. Em Lisboa estão sediados os serviços centrais de planejamento e administração geral, formação e relações internacionais, a linha de apoio e ajuda pela linha telefônica “Vida”, a revista científica Toxicodependências e o Centro de Documentação.
Temos cinco delegações regionais onde cada uma gerencia as unidades funcionais, divididas por territórios. É uma administração bastante descentralizada. O serviço do IDT - que é parte do Ministério da Saúde - dedica-se sobretudo à redução da procura – prevenção, tratamento, redução e minimização de danos, reinserção social e dissuasão.
Qual é a infraestrutura que o Sistema Nacional de Saúde dispõe para responder às demandas da política de drogas em Portugal?
Nós temos um dispositivo de tratamento com uma cobertura nacional constituído por vários tipos de unidades funcionais. Os primeiros são os Centros de Respostas Integradas (CRI): São 23 no total espalhados pelo país, cerca de 60 locais de atendimento em ambulatórios com tratamentos gratuitos e universais.
Possuímos também unidades hospitalares para internações de curta duração - cerca de dez a 15 dias -, onde se promove a desintoxicação, se ajuda a ultrapassar a chamada “ressaca”. Existem também três unidades gratuitas de internação de longa duração, onde as pessoas permanecem em média um ano.
Além destas, temos uma rede de cerca de 60 unidades terapêuticas privadas administradas por ONGs, onde cobrimos 80% do custo do tratamento. Os 20% remanescentes ficam a cargo do paciente, da sua família ou, no caso de haver incapacidade de arcar com essas despesas, a cargo do seguro social.
O quarto tipo de unidades que temos são três unidades de alcóolicos no norte, centro e sul - Porto, Coimbra e Lisboa – integradas ao IDT em 2006, quando o instituto assumiu certas competências na área do alcoolismo
Em relação às campanhas de prevenção, como o IDT as promove?
Desenvolvemos um trabalho de prevenção muito intenso mas cada vez menos optamos por campanhas de grande visibilidade, uma vez que a evidência científica aponta para uma baixa eficácia em função do custo. Optamos por estratégias de intervenção seletiva dirigida a grupos muito bem determinados, com projetos de pequena dimensão e com uma intervenção intensiva e continuada, estreitamente avaliada e monitorada.
Os grupos que elegemos como prioritários para práticas de prevenção são jovens e crianças em risco, familiares de pessoas com dependência química, jovens em situação de abandono escolar e ambientes de diversão noturna. A intervenção é desenvolvida pelas nossas próprias equipes ou por entidades não governamentais e planos e profissionais da área de Prevenção, Segurança e Saúde.
E como esses setores foram selecionados?
Nós temos um programa, o chamado Plano Nacional de Respostas Integradas, em que num primeiro momento foi feito um diagnóstico de todo o território nacional tão específico quanto possível.
Cada um dos Centros de Respostas Integradas desenvolveu o seu diagnóstico, incluindo a participação de todas as entidades relevantes da região, como prefeituras, forças de segurança, escolas, seguridade social, e depois fizeram a identificação dos problemas e dos recursos existentes na comunidade para fazer direcioná-los.
Através deste programa, temos conseguido otimizar os recursos colocados à nossa disposição, sendo mais precisos naquilo que queremos que seja feito. Num país pequeno como Portugal, existem especificidades regionais que são completamente díspares – não podemos delinear grandes programas de intervenção de âmbito nacional porque os problemas na região de Lisboa não têm nada a ver com o interior do país, por exemplo.
O que são as chamadas comissões de dissuasão?
As comissões de dissuasão foram são órgãos decisórios compostos por três pessoas – um jurista, um psicólogo e um assistente social – suportadas por uma equipe técnica. Caso um cidadão seja interceptado em via pública consumindo ou portando substâncias ilícitas numa quantidade que não excede o necessário para o consumo pessoal de dez dias, é conduzido no prazo de 72 horas para a Comissão de Dissuasão da região, onde é feito um diagnóstico clínico para saber se é um dependente ou um consumidor recreativo.
Numa primeira detenção, não é aplicada penalidade. Se for um dependente químico, ele é convidado a ir para um centro de tratamento. Caso o indivíduo não aceite o tratamento e mais tarde for interceptado de novo, pode ser sujeito a penalidade.
Que tipo de penalidades?
Ele pode ser condenado a prestar trabalho comunitário, é proibido de frequentar determinados lugares noturnos, de ter licença de posse de arma, ou de receber benefícios do seguro social. Na maioria das vezes, eles aceitam fazer tratamento e iniciam um processo de recuperação.
Se for um utilizador ocasional ou recreativo, o indivíduo é encaminhado para um local onde possa discutir questões relacionadas com o seu desenvolvimento, sexualidade, relacionamento consigo mesmo e com os outros.
Por esta via têm sido encaminhadas para tratamento muitas pessoas que nem sequer admitiam o seu estado de dependência, principalmente consumidores de maconha, que representam a maioria das pessoas trazidas para as Comissões de Dissuasão. Hoje, os usuários de maconha em tratamento representam 10% do total dos nossos pacientes.
A opinião pública em Portugal em relação à dependência químicamudou muito. Como o senhor vê essa alteração? Foi uma vitória?
Sim. Foi uma medida tomada num momento em que a sociedade portuguesa já estava madura para que isso acontecesse, apesar de haver alguns políticos que diziam que Portugal iria ser um paraíso para o narcotráfico. Passados dez anos, podemos dizer que isso não aconteceu. Claro que começamos a ter dificuldades, mas fomos conseguindo consolidar as nossas equipes e dar resposta a todos. Por via das intervenções de rua conseguimos atingir quase toda a população, aproveitando para fazer uma triagem, fornecer cuidados médicos básicos e encaminhar para os locais de tratamento adequados.
O que o senhor pensa sobre a recente medida aplicada no Reino Unido de distribuição gratuita de heroína a dependentes?
Trata-se de fazer uso terapêutico de substâncias, administrar a dependentes de heroína a própria heroína de uma forma balizada. Na verdade, é uma extensão daquilo que nós fazemos com a metadona. A metadona tem vantagens porque é um opiáceo e, apesar de o usuário continuar dependente, não provoca efeitos psicotrópicos intensos e agudos. A administração de metadona é compatível com a vida ativa profissional, social e familiar do dependente. A aplicação deste tipo de programa com administração de heroína tem sido realizada com pessoas que fracassaram usando a metadona e tem um fortíssimo investimento social. Não a defendo para a nossa realidade como uma necessidade do momento.
O senhor acha que o modelo português poderia ser aplicado na América Latina?
Eu penso que sim, mas as soluções não podem ser exportadas diretamente. Acho que algumas das medidas que tomamos seriam inspiradoras, mas teriam que ser adaptadas às regiões onde fossem aplicadas.
Na minha opinião, as políticas de redução de danos têm sempre o pressuposto de serem criadoras de fraturas do ponto de vista ideológico. O Estado assume que mesmo que uma pessoa não queira, não possa ou não tenha condições para parar de consumir drogas, continua a ser merecedora de investimento.
Do meu ponto de vista, a postura do Estado português é a adequada, mas sem desarmar, sem nunca desistir de convidar as pessoas a parar de consumir. Além disso, há um pressuposto que muitas vezes não é cumprido: apelar para a força de vontade quando alguém está completamente desprovido da sua dignidade humana não faz sentido. Se nós conseguirmos restituir essa dignidade há um momento em que estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso.
Fonte:Clique aqui
Ministério da Saúde lança campanha nacional sobre o crack
Objetivo é alertar sobre os riscos e consequências causados pelo consumo da droga. Filmes e impressos serão veiculados em mídias de todo o país
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (16), a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga, que é derivada da cocaína e possui alto grau de dependência. Com o slogan Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata, a campanha estará a partir de hoje nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas (acesse no link).
O objetivo é ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga. “A informação é a arma mais importante e poderosa que temos. A campanha informa de maneira transparente, clara, direta. Chama atenção para uma questão que não é preocupação dos governos, mas de toda a sociedade brasileira. É um problema de todos nós, de pais, educadores, imprensa, gestores, governos, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A mensagem que está sendo transmitida para toda a sociedade brasileira é que o crack é uma droga perigosa, que não deve ser experimentada porque ela mata. Coloca a pessoa em uma situação de vulnerabilidade que pode levar a conseqüências para si e para terceiros”, afirmou.
A veiculação da campanha, que tem início nesta quarta, seguirá até o dia 31 de janeiro. O público-alvo são jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também servirá para pais, educadores e formadores de opinião em geral.
Nesta quarta, ocorre uma intervenção em semáforos da Esplanada dos Ministérios, onde são esticadas faixas com a mensagem “Desculpe interromper o trânsito. Mas esse assunto não pode esperar. O crack causa dependência muito rapidamente. Oriente seus familiares e amigos”. De 17 a 20 de dezembro, além de Brasília, a mesma ação estará nas ruas de mais nove capitais brasileiras (Belém/PA, Salvador/BA, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE, Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS).
PEÇAS - Inicialmente, a campanha terá dois filmes para TV, com duração de 30 segundos cada. Um deles traz um texto com locução, em fundo preto e branco, que diz “Precisamos de um minuto da sua atenção. Sabemos que não é a melhor época para falar sobre algo tão sério. Mas esse assunto não pode esperar. O crack é uma droga perigosa, que tem causado graves problemas (...)”. O outro conta a história de um rapaz que rouba a própria família para consumir crack. Os filmes serão exibidos em rede nacional e em 14 emissoras regionais.
Nas rádios, a campanha terá um jingle de 60 segundos em formato de rap sobre os perigos do crack, e ainda um spot de 30 segundos, repetindo a intervenção “Desculpe interromper, mas este assunto não pode esperar”. Além dessas peças publicitárias, a segunda etapa contará com hotsite com informações sobre a droga. O MS também disponibilizará um link sobre o tema no Portal da Saúde (saiba mais aqui).
A campanha também será divulgada nos cinemas, em jornais impressos e revistas e em mídia exterior. Também estará em cartazes e folderes, que serão distribuídos nas unidades básicas de saúde do SUS.
0800 - De forma complementar, a campanha também terá material informativo sobre as opções de tratamento oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desta quarta-feira, será disponibilizado mais um instrumento para dar suporte ao familiar e ao usuário da droga: o Disque Saúde (0800 61 1997) terá um ramal exclusivo para informações sobre o crack e orientações para tratamento dos usuários na rede do SUS, com profissionais especialmente treinados.
O número será divulgado nas peças publicitárias da campanha e em grandes adesivos, que serão afixados em orelhões públicos nas principais cidades brasileiras, a partir de janeiro. As chamadas “cracolândias” – regiões onde usuários e traficantes de crack se concentram nas cidades – serão os locais prioritários de afixação desses adesivos.
INVESTIMENTOS EM 2009 - Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. A medida habilitou 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.
Nova portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, num total de R$ 117 milhões em investimentos. Somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.
“A campanha faz parte de um conjunto de medidas tomadas antes da expansão do crack no país. O Ministério assume o protagonismo do combate à droga, entendendo que o problema ultrapassa a esfera da saúde”, explicou José Luiz Telles, diretor do Dapes (Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas) do Ministério da Saúde. “É uma postura crítica frente ao tema. A droga é barata; por isso, atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas não se enganem, qualquer jovem é considerado um usuário em potencial, disse.
Nestes sete anos, a cobertura oferecida pelo SUS na área de Saúde Mental aumentou de 21% para 60% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes. Hoje, o país tem 1.467 CAPS em funcionamento, o que representa um aumento de 246% em relação a 2002.
Os leitos psiquiátricos em hospitais, que servem para internações de curta duração para desintoxicação, também estão sendo ampliados. As medidas anunciadas este ano prevêem 2.325 novos leitos de referência para tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais.
REDE E ATENDIMENTO - A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde oferece, além dos CAPS e leitos para internação, outros programas voltados aos dependentes de álcool e drogas. São eles:
• Casas de passagem: moradia transitória para pacientes que iniciaram o tratamento para dependência, mas necessitam de um espaço protegido para viverem durante um período limitado. Estão em funcionamento em alguns municípios, com previsão de ampliação em 2010.
• Consultórios de Rua: formado por uma equipe de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais para atender principalmente pessoas que moram na rua e que não costumam freqüentar os serviços de saúde. Nesta semana, o Ministério anunciou investimento de R$ 700 mil reais para apoio a Consultórios de Rua em 14 municípios brasileiros (veja aqui texto anexo)
• Articulação saúde, arte, cultura e geração de renda: parceria importante estabelecida foi feita entre os ministérios da Saúde, da Cultura e do Ministério do Trabalho e Emprego. Até o momento, o MS apoiou 342 iniciativas;
• Centros de Convivência e Cultura: oferecem, especialmente aos usuários da saúde mental, espaços de sociabilidade, educação, produção cultural, sustentação das diferenças e intervenção na cidade. Existem 52 em funcionamento no país.
• Núcleos de Apoio à Saúde da Família: atualmente, 739 NASFs estão implantados no país, com 1.344 profissionais de saúde mental – assistentes sociais (478), psicólogos (602), médicos psiquiatras (76) e terapeutas ocupacionais (188).
O CRACK - Os dados mais recentes sobre o consumo do crack no país estão disponíveis pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID). Segundo pesquisa divulgada em 2005, 0,1% da população consome a droga. O Ministério da Saúde financia uma pesquisa inédita que vai mapear o perfil dos usuários da droga no Rio de Janeiro, em Macaé e em Salvador. Outro estudo vai avaliar as intervenções de tratamento de usuários de álcool e drogas no SUS, especialmente nos Consultórios de Rua (em 14 municípios).
A droga é derivada das sobras do refino da cocaína e geralmente é vendida em pedras. Nenhuma outra substância ilícita vendida no país tem semelhante poder de dependência. Apesar de ser menos consumida que outras substâncias, como álcool, tabaco, maconha e cocaína, os danos causados por ela são tão graves que produzem a impressão de que o número de usuários é bem maior.
A droga surgiu nos Estados Unidos na década de 1980. O primeiro relato de uso no Brasil data de 1989. Desde então, o consumo da substância vem crescendo, principalmente nos últimos cinco anos. Um dos motivos é que o território brasileiro serve de rota para o tráfico internacional. A situação de vulnerabilidade social de muitos jovens e de moradores de rua, como a falta de moradia, também contribui para a disseminação da droga. Embora a substância seja consumida predominantemente por essa parcela da população, qualquer pessoa pode se tornar um usuário dela.
Os consumidores de crack são expostos a riscos sociais e a diversas formas de violência. Geralmente, quando os efeitos da droga diminuem no organismo da pessoa, ela sente sintomas de depressão e tem sensação de perseguição. Outros sintomas comuns são desnutrição, rachadura nos lábios, sangramento na gengiva e corrosão dos dentes; tosse, lesões respiratórias e maior risco para contrair o vírus HIV e hepatites.
Fonte:Portal da Saúde do Governo Federal
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (16), a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga, que é derivada da cocaína e possui alto grau de dependência. Com o slogan Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata, a campanha estará a partir de hoje nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas (acesse no link).
O objetivo é ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga. “A informação é a arma mais importante e poderosa que temos. A campanha informa de maneira transparente, clara, direta. Chama atenção para uma questão que não é preocupação dos governos, mas de toda a sociedade brasileira. É um problema de todos nós, de pais, educadores, imprensa, gestores, governos, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A mensagem que está sendo transmitida para toda a sociedade brasileira é que o crack é uma droga perigosa, que não deve ser experimentada porque ela mata. Coloca a pessoa em uma situação de vulnerabilidade que pode levar a conseqüências para si e para terceiros”, afirmou.
A veiculação da campanha, que tem início nesta quarta, seguirá até o dia 31 de janeiro. O público-alvo são jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também servirá para pais, educadores e formadores de opinião em geral.
Nesta quarta, ocorre uma intervenção em semáforos da Esplanada dos Ministérios, onde são esticadas faixas com a mensagem “Desculpe interromper o trânsito. Mas esse assunto não pode esperar. O crack causa dependência muito rapidamente. Oriente seus familiares e amigos”. De 17 a 20 de dezembro, além de Brasília, a mesma ação estará nas ruas de mais nove capitais brasileiras (Belém/PA, Salvador/BA, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE, Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS).
PEÇAS - Inicialmente, a campanha terá dois filmes para TV, com duração de 30 segundos cada. Um deles traz um texto com locução, em fundo preto e branco, que diz “Precisamos de um minuto da sua atenção. Sabemos que não é a melhor época para falar sobre algo tão sério. Mas esse assunto não pode esperar. O crack é uma droga perigosa, que tem causado graves problemas (...)”. O outro conta a história de um rapaz que rouba a própria família para consumir crack. Os filmes serão exibidos em rede nacional e em 14 emissoras regionais.
Nas rádios, a campanha terá um jingle de 60 segundos em formato de rap sobre os perigos do crack, e ainda um spot de 30 segundos, repetindo a intervenção “Desculpe interromper, mas este assunto não pode esperar”. Além dessas peças publicitárias, a segunda etapa contará com hotsite com informações sobre a droga. O MS também disponibilizará um link sobre o tema no Portal da Saúde (saiba mais aqui).
A campanha também será divulgada nos cinemas, em jornais impressos e revistas e em mídia exterior. Também estará em cartazes e folderes, que serão distribuídos nas unidades básicas de saúde do SUS.
0800 - De forma complementar, a campanha também terá material informativo sobre as opções de tratamento oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desta quarta-feira, será disponibilizado mais um instrumento para dar suporte ao familiar e ao usuário da droga: o Disque Saúde (0800 61 1997) terá um ramal exclusivo para informações sobre o crack e orientações para tratamento dos usuários na rede do SUS, com profissionais especialmente treinados.
O número será divulgado nas peças publicitárias da campanha e em grandes adesivos, que serão afixados em orelhões públicos nas principais cidades brasileiras, a partir de janeiro. As chamadas “cracolândias” – regiões onde usuários e traficantes de crack se concentram nas cidades – serão os locais prioritários de afixação desses adesivos.
INVESTIMENTOS EM 2009 - Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. A medida habilitou 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.
Nova portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, num total de R$ 117 milhões em investimentos. Somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.
“A campanha faz parte de um conjunto de medidas tomadas antes da expansão do crack no país. O Ministério assume o protagonismo do combate à droga, entendendo que o problema ultrapassa a esfera da saúde”, explicou José Luiz Telles, diretor do Dapes (Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas) do Ministério da Saúde. “É uma postura crítica frente ao tema. A droga é barata; por isso, atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas não se enganem, qualquer jovem é considerado um usuário em potencial, disse.
Nestes sete anos, a cobertura oferecida pelo SUS na área de Saúde Mental aumentou de 21% para 60% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes. Hoje, o país tem 1.467 CAPS em funcionamento, o que representa um aumento de 246% em relação a 2002.
Os leitos psiquiátricos em hospitais, que servem para internações de curta duração para desintoxicação, também estão sendo ampliados. As medidas anunciadas este ano prevêem 2.325 novos leitos de referência para tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais.
REDE E ATENDIMENTO - A Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde oferece, além dos CAPS e leitos para internação, outros programas voltados aos dependentes de álcool e drogas. São eles:
• Casas de passagem: moradia transitória para pacientes que iniciaram o tratamento para dependência, mas necessitam de um espaço protegido para viverem durante um período limitado. Estão em funcionamento em alguns municípios, com previsão de ampliação em 2010.
• Consultórios de Rua: formado por uma equipe de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais para atender principalmente pessoas que moram na rua e que não costumam freqüentar os serviços de saúde. Nesta semana, o Ministério anunciou investimento de R$ 700 mil reais para apoio a Consultórios de Rua em 14 municípios brasileiros (veja aqui texto anexo)
• Articulação saúde, arte, cultura e geração de renda: parceria importante estabelecida foi feita entre os ministérios da Saúde, da Cultura e do Ministério do Trabalho e Emprego. Até o momento, o MS apoiou 342 iniciativas;
• Centros de Convivência e Cultura: oferecem, especialmente aos usuários da saúde mental, espaços de sociabilidade, educação, produção cultural, sustentação das diferenças e intervenção na cidade. Existem 52 em funcionamento no país.
• Núcleos de Apoio à Saúde da Família: atualmente, 739 NASFs estão implantados no país, com 1.344 profissionais de saúde mental – assistentes sociais (478), psicólogos (602), médicos psiquiatras (76) e terapeutas ocupacionais (188).
O CRACK - Os dados mais recentes sobre o consumo do crack no país estão disponíveis pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID). Segundo pesquisa divulgada em 2005, 0,1% da população consome a droga. O Ministério da Saúde financia uma pesquisa inédita que vai mapear o perfil dos usuários da droga no Rio de Janeiro, em Macaé e em Salvador. Outro estudo vai avaliar as intervenções de tratamento de usuários de álcool e drogas no SUS, especialmente nos Consultórios de Rua (em 14 municípios).
A droga é derivada das sobras do refino da cocaína e geralmente é vendida em pedras. Nenhuma outra substância ilícita vendida no país tem semelhante poder de dependência. Apesar de ser menos consumida que outras substâncias, como álcool, tabaco, maconha e cocaína, os danos causados por ela são tão graves que produzem a impressão de que o número de usuários é bem maior.
A droga surgiu nos Estados Unidos na década de 1980. O primeiro relato de uso no Brasil data de 1989. Desde então, o consumo da substância vem crescendo, principalmente nos últimos cinco anos. Um dos motivos é que o território brasileiro serve de rota para o tráfico internacional. A situação de vulnerabilidade social de muitos jovens e de moradores de rua, como a falta de moradia, também contribui para a disseminação da droga. Embora a substância seja consumida predominantemente por essa parcela da população, qualquer pessoa pode se tornar um usuário dela.
Os consumidores de crack são expostos a riscos sociais e a diversas formas de violência. Geralmente, quando os efeitos da droga diminuem no organismo da pessoa, ela sente sintomas de depressão e tem sensação de perseguição. Outros sintomas comuns são desnutrição, rachadura nos lábios, sangramento na gengiva e corrosão dos dentes; tosse, lesões respiratórias e maior risco para contrair o vírus HIV e hepatites.
Fonte:Portal da Saúde do Governo Federal
Aula 7
Política Nacional de Saúde Mental
Breve Histórico
A internação de pessoas portadoras de transtornos mentais no Brasil remonta à metade do Século XIX. Desde então, atenção aos portadores de transtornos mentais foi quase sinônimo de internação em hospitais psiquiátricos especializados.
Cabe ressaltar ainda que a oferta desse atendimento hospitalar concentrou-se nos centros de maior desenvolvimento econômico do país, deixando vastas regiões carentes de qualquer recurso de assistência em saúde mental.
A partir dos anos 70, têm início experiências de transformação da assistência, pautadas no começo pela reforma intramuros das instituições psiquiátricas (comunidades terapêuticas) e mais tarde pela proposição de um modelo centrado na comunidade e substitutivo ao modelo do hospital especializado.
Com a proclamação da Constituição, em 1988, cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas as condições institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, entre as quais a de saúde mental.
Consoante com diversas experiências de reforma da assistência psiquiátrica no mundo ocidental, e as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) contidas na Carta de Caracas (1990), o Ministério da Saúde, a partir da década passada, define uma nova política de saúde mental que redireciona paulatinamente os recursos da assistência psiquiátrica para um modelo substitutivo de base comunitária. Incentiva-se a criação de serviços em saúde mental de atenção comunitária, pública, de base territorial, ao mesmo tempo em que se determina a implantação de critérios mínimos de adequação e humanização do parque hospitalar especializado.
O que é a Reforma Psquiátrica?
• É a ampla mudança do atendimento público em Saúde Mental, garantindo o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade;
• É amparada pela lei 10.216/2001, conquista de uma luta social que durou 12 anos;
• Significa a mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio na família e na comunidade;
• O atendimento é feito em Caps - Centros de Atenção Psicossocial -, Residências Terapêuticas, Ambulatórios, Hospitais Gerais, Centros de Convivência;
• As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps/24 horas. Os hospitais psiquiátricos de grande porte vão sendo progressivamente substituídos.
Política Nacional de Saúde Mental
O Governo brasileiro tem como objetivo reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos, qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG) - incluir as ações da saúde mental na atenção básica, implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, implantar o programa "De Volta Para Casa", manter um programa permanente de formação de recursos humanos para reforma psiquiátrica, promover direitos de usuários e familiares incentivando a participação no cuidado, garantir tratamento digno e de qualidade ao louco infrator (superando o modelo de assistência centrado no Manicômio Judiciário) e avaliar continuamente todos os hospitais psiquiátricos por meio do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/ Psiquiatria.
Cenário atual
• Tendência de reversão do modelo hospitalar para uma ampliação significativa da rede extra-hospitalar, de base comunitária;
• Entendimento das questões de álcool e outras drogas como problema de saúde pública e como prioridade no atual governo;
• Ratificação das diretrizes do SUS pela Lei Federal 10.216/01 e III Conferência Nacional de Saúde Mental;
Dados importantes
• 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes;
• >6% da população apresente transtornos psiquiátricos graves decorrentes douso de álcool e outras drogas;
• 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual;
• 2,3% do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.
Desafios
• Fortalecer políticas de saúde voltadas para grupos de pessoas com transtornos mentais de alta prevalência e baixa cobertura assistencial;
• Consolidar e ampliar uma rede de atenção de base comunitária e territorial, promotora da reintegração social e da cidadania;
• Implementar uma política de saúde mental eficaz no atendimento às pessoas que sofrem com a crise social, a violência e desemprego;
Aumentar recursos do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental
Fonte:Portal da Saúde do Governo Federal
Breve Histórico
A internação de pessoas portadoras de transtornos mentais no Brasil remonta à metade do Século XIX. Desde então, atenção aos portadores de transtornos mentais foi quase sinônimo de internação em hospitais psiquiátricos especializados.
Cabe ressaltar ainda que a oferta desse atendimento hospitalar concentrou-se nos centros de maior desenvolvimento econômico do país, deixando vastas regiões carentes de qualquer recurso de assistência em saúde mental.
A partir dos anos 70, têm início experiências de transformação da assistência, pautadas no começo pela reforma intramuros das instituições psiquiátricas (comunidades terapêuticas) e mais tarde pela proposição de um modelo centrado na comunidade e substitutivo ao modelo do hospital especializado.
Com a proclamação da Constituição, em 1988, cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas as condições institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, entre as quais a de saúde mental.
Consoante com diversas experiências de reforma da assistência psiquiátrica no mundo ocidental, e as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) contidas na Carta de Caracas (1990), o Ministério da Saúde, a partir da década passada, define uma nova política de saúde mental que redireciona paulatinamente os recursos da assistência psiquiátrica para um modelo substitutivo de base comunitária. Incentiva-se a criação de serviços em saúde mental de atenção comunitária, pública, de base territorial, ao mesmo tempo em que se determina a implantação de critérios mínimos de adequação e humanização do parque hospitalar especializado.
O que é a Reforma Psquiátrica?
• É a ampla mudança do atendimento público em Saúde Mental, garantindo o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade;
• É amparada pela lei 10.216/2001, conquista de uma luta social que durou 12 anos;
• Significa a mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio na família e na comunidade;
• O atendimento é feito em Caps - Centros de Atenção Psicossocial -, Residências Terapêuticas, Ambulatórios, Hospitais Gerais, Centros de Convivência;
• As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps/24 horas. Os hospitais psiquiátricos de grande porte vão sendo progressivamente substituídos.
Política Nacional de Saúde Mental
O Governo brasileiro tem como objetivo reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos, qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG) - incluir as ações da saúde mental na atenção básica, implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, implantar o programa "De Volta Para Casa", manter um programa permanente de formação de recursos humanos para reforma psiquiátrica, promover direitos de usuários e familiares incentivando a participação no cuidado, garantir tratamento digno e de qualidade ao louco infrator (superando o modelo de assistência centrado no Manicômio Judiciário) e avaliar continuamente todos os hospitais psiquiátricos por meio do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/ Psiquiatria.
Cenário atual
• Tendência de reversão do modelo hospitalar para uma ampliação significativa da rede extra-hospitalar, de base comunitária;
• Entendimento das questões de álcool e outras drogas como problema de saúde pública e como prioridade no atual governo;
• Ratificação das diretrizes do SUS pela Lei Federal 10.216/01 e III Conferência Nacional de Saúde Mental;
Dados importantes
• 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes;
• >6% da população apresente transtornos psiquiátricos graves decorrentes douso de álcool e outras drogas;
• 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual;
• 2,3% do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.
Desafios
• Fortalecer políticas de saúde voltadas para grupos de pessoas com transtornos mentais de alta prevalência e baixa cobertura assistencial;
• Consolidar e ampliar uma rede de atenção de base comunitária e territorial, promotora da reintegração social e da cidadania;
• Implementar uma política de saúde mental eficaz no atendimento às pessoas que sofrem com a crise social, a violência e desemprego;
Aumentar recursos do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental
Fonte:Portal da Saúde do Governo Federal
Local onde funcionará escola técnica federal é definido
por Graziela Andreatta
A unidade de Caxias do Sul do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), conhecido como escola técnica federal, iniciará o ano letivo de 2010 em um prédio alugado próximo ao shopping Iguatemi, pertencente à Criare Incorporações e Decorações Ltda. É um edifício de quatro andares, com garagem, localizado na Rua Mario de Boni, paralela à RSC-453. O contrato com o proprietário do imóvel foi fechado nesta segunda-feira e terá duração de um ano, prazo em que a direção da instituição espera ter concluídas as obras do campus definitivo da escola, que será construído no bairro Fátima.
O aluguel desse imóvel era um dos detalhes que faltavam para garantir que as aulas iniciarão já no próximo semestre, mesmo sem a sede definitiva. Ele ainda está em construção, mas segundo a sócia-gerente da incorporadora, Dione Eliete Penna Cenci, o empreendimento já entrou na fase final de obras.
“Falta apenas terminar a pintura, as instalações elétricas, a calçada e alguns detalhes técnicos”, garante.
Ela recebeu prazo até 20 de janeiro para concluir esses trabalhos e ampliar os banheiros, uma das exigências do IFRS.
Nesse prédio, serão realizadas apenas as aulas teóricas, pois sairia muito caro montar laboratórios que depois seriam desfeitos, já que o campus terá sede própria. As aulas práticas e de laboratório ocorrerão em duas unidades do Senai – Nilo Peçanha, no bairro Exposição, e do Plástico, no Fátima. Elas serão marcadas conforme a necessidade dos professores da escola técnica e a disponibilidade de salas no Senai.
Ainda não está definida a data de início das aulas, pois a nomeação dos professores foi publicada no Diário Oficial da União apenas em 31 de dezembro de 2009. A diretora do campus de Caxias do Sul, Giselle Ribeiro de Souza, explica que a partir de agora serão tomadas todas as providências para que o ano letivo comece em março.
“Não podíamos fazer nenhuma movimentação antes que saísse essa nomeação. Agora que é oficial, começaremos a correr contra o tempo para poder começar as atividades nesse primeiro semestre.”
Entre as medidas mais urgentes estão a compra de mobiliário, materiais de escritório e equipamentos, como computadores. O custo de tudo isso deve ser de R$ 500 mil a R$ 700 mil, segundo cálculos preliminares da diretora do campus.
“Mas tudo isso será aproveitado depois, quando nos mudarmos para a sede própria”, garante Giselle. O aluguel do prédio custará à União R$ 17 mil por mês.
As aulas deverão iniciar com três turmas: de técnico em plásticos, de administração destinado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de superior em Metalurgia. Cada um deles deverá ter em média 30 vagas. Nos próximos dias, Giselle terá condições de saber se poderá iniciar também em março o curso superior de licenciatura em Matemática.
Outra decisão que deve ser tomada nas próximas semanas diz respeito à seleção dos alunos. Giselle defende que ela seja feita por meio de sorteio. Mas é possível que apenas os alunos de administração sejam selecionados assim, que é o método utilizado hoje no campus de Bento Gonçalves para os cursos destinados a estudantes do Proeja. Os outros provavelmente passarão por uma prova, semelhante ao vestibular.
Giselle acredita que o IFRS deva funcionar nesses locais durante todo o ano de 2010, pois o campus definitivo deve ficar pronto somente perto do final do ano. A empresa que venceu a licitação para construir a sede da escola técnica federal, a Construtora Costa Azul Ltda, de Itajaí (SC), recebeu prazo de oito meses para entregar a obra a partir da data de início dos trabalhos, o que ainda não aconteceu. Para começar os trabalhos, ela depende da prefeitura, que precisa fazer a terraplanagem do terreno cedido para o funcionamento do instituto.
O secretário municipal do Planejamento, Paulo Dahmer, que está cuidando do caso na prefeitura, explica que está aguardando autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para iniciar os trabalhos.
“Para fazer qualquer intervenção naquela área dependemos de licenciamento ambiental”.
Como o terreno não apresenta, aparentemente, impedimentos ambientais e o pedido já foi encaminhado, essa autorização deve sair, segundo cálculos do secretário, em 15 dias.
Publicado às 17h02 de 4 de janeiro de 2010. Atualizado às 17h45.
Fonte:Leia aqui a matéria no Jornal O Caxiense
A unidade de Caxias do Sul do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), conhecido como escola técnica federal, iniciará o ano letivo de 2010 em um prédio alugado próximo ao shopping Iguatemi, pertencente à Criare Incorporações e Decorações Ltda. É um edifício de quatro andares, com garagem, localizado na Rua Mario de Boni, paralela à RSC-453. O contrato com o proprietário do imóvel foi fechado nesta segunda-feira e terá duração de um ano, prazo em que a direção da instituição espera ter concluídas as obras do campus definitivo da escola, que será construído no bairro Fátima.
O aluguel desse imóvel era um dos detalhes que faltavam para garantir que as aulas iniciarão já no próximo semestre, mesmo sem a sede definitiva. Ele ainda está em construção, mas segundo a sócia-gerente da incorporadora, Dione Eliete Penna Cenci, o empreendimento já entrou na fase final de obras.
“Falta apenas terminar a pintura, as instalações elétricas, a calçada e alguns detalhes técnicos”, garante.
Ela recebeu prazo até 20 de janeiro para concluir esses trabalhos e ampliar os banheiros, uma das exigências do IFRS.
Nesse prédio, serão realizadas apenas as aulas teóricas, pois sairia muito caro montar laboratórios que depois seriam desfeitos, já que o campus terá sede própria. As aulas práticas e de laboratório ocorrerão em duas unidades do Senai – Nilo Peçanha, no bairro Exposição, e do Plástico, no Fátima. Elas serão marcadas conforme a necessidade dos professores da escola técnica e a disponibilidade de salas no Senai.
Ainda não está definida a data de início das aulas, pois a nomeação dos professores foi publicada no Diário Oficial da União apenas em 31 de dezembro de 2009. A diretora do campus de Caxias do Sul, Giselle Ribeiro de Souza, explica que a partir de agora serão tomadas todas as providências para que o ano letivo comece em março.
“Não podíamos fazer nenhuma movimentação antes que saísse essa nomeação. Agora que é oficial, começaremos a correr contra o tempo para poder começar as atividades nesse primeiro semestre.”
Entre as medidas mais urgentes estão a compra de mobiliário, materiais de escritório e equipamentos, como computadores. O custo de tudo isso deve ser de R$ 500 mil a R$ 700 mil, segundo cálculos preliminares da diretora do campus.
“Mas tudo isso será aproveitado depois, quando nos mudarmos para a sede própria”, garante Giselle. O aluguel do prédio custará à União R$ 17 mil por mês.
As aulas deverão iniciar com três turmas: de técnico em plásticos, de administração destinado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de superior em Metalurgia. Cada um deles deverá ter em média 30 vagas. Nos próximos dias, Giselle terá condições de saber se poderá iniciar também em março o curso superior de licenciatura em Matemática.
Outra decisão que deve ser tomada nas próximas semanas diz respeito à seleção dos alunos. Giselle defende que ela seja feita por meio de sorteio. Mas é possível que apenas os alunos de administração sejam selecionados assim, que é o método utilizado hoje no campus de Bento Gonçalves para os cursos destinados a estudantes do Proeja. Os outros provavelmente passarão por uma prova, semelhante ao vestibular.
Giselle acredita que o IFRS deva funcionar nesses locais durante todo o ano de 2010, pois o campus definitivo deve ficar pronto somente perto do final do ano. A empresa que venceu a licitação para construir a sede da escola técnica federal, a Construtora Costa Azul Ltda, de Itajaí (SC), recebeu prazo de oito meses para entregar a obra a partir da data de início dos trabalhos, o que ainda não aconteceu. Para começar os trabalhos, ela depende da prefeitura, que precisa fazer a terraplanagem do terreno cedido para o funcionamento do instituto.
O secretário municipal do Planejamento, Paulo Dahmer, que está cuidando do caso na prefeitura, explica que está aguardando autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para iniciar os trabalhos.
“Para fazer qualquer intervenção naquela área dependemos de licenciamento ambiental”.
Como o terreno não apresenta, aparentemente, impedimentos ambientais e o pedido já foi encaminhado, essa autorização deve sair, segundo cálculos do secretário, em 15 dias.
Publicado às 17h02 de 4 de janeiro de 2010. Atualizado às 17h45.
Fonte:Leia aqui a matéria no Jornal O Caxiense
Veja repercussão da morte de Zilda Arns
da Folha Online
Brasileiros lamentaram nesta quarta-feira a morte de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança.
Zilda foi vítima do terremoto que destruiu o Haiti ontem. De acordo com a pastoral, ela estava no país desde segunda-feira para participar de um encontro com religiosos.
Veja declarações sobre a morte de Zilda:
"Lamento o episódio profundamente. O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação às crianças, aos pobres e às causas sociais. Era uma referência. Essa não é uma perda só para a família, mas para o Brasil inteiro. Sua morte enluta todo o país."
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado
"A morte de Zilda Arns deixa de luto não só os integrantes de sua família, mas também os muitos filhos adotados por ela em seu trabalho na Pastoral da Criança e na Pastoral do Idoso."
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados
"Eu vejo a morte de Zilda Arns hoje como vi a do diplomata Sérgio Vieira de Melo [morto em 2003 durante um atentado terrorista com carro-bomba no escritório da ONU, em Bagdá]. Ambos foram brasileiros que sacrificaram suas vidas no exterior lutando por suas causas. É uma tristeza muito grande para nosso país."
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
"Na tragédia que atingiu o Haiti, perdemos, todos os brasileiros, uma das nossas mais importantes referências no campo social. E Minas, a sua mais generosa parceira. Os inúmeros exemplos que Doutora Zilda nos deixa de solidariedade, de responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil ficarão, no entanto, para sempre. Para nós, significam um verdadeiro legado capaz de iluminar o caminho do país na direção da justiça e equidade."
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais
"O Brasil, assim como o povo irmão do Haiti, encontra-se enlutado pelo ocorrido e lamenta a perda dessa lutadora das causas sociais de nossa gente, em especial das crianças."
Pedro Wilson (PT-GO), deputado e primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
"O fato de Zilda, aos 75 anos, estar no Haiti para levar sua palavra de solidariedade mostra sua dedicação. Ela era um exemplo. Eu, que a conheci, sempre a admirei e respeitei muito. Ela tinha um trabalho muito bonito, principalmente para com as crianças, no Brasil e no mundo."
Eduardo Suplicy (PT-SP), senador
"Uma lamentável perda de vidas humanas. Em especial, a perda de Zilda Arns, alguém que reunia em sua pessoa a generosidade, a caridade e o cuidado com os mais vulneráveis, sobretudo com as crianças."
Raul Jungmann (PPS-PE), deputado membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
"Uma perda imensa também para nosso país."
Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara
"Com profundo pesar, lamento a morte de Zilda Arns, dos vários brasileiros e de todas as pessoas que perderam suas vidas na tragédia ocorrida no Haiti. Médica e idealizadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns foi uma grande humanista. Dedicou toda a sua vida ao próximo, contribuindo decisivamente para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades sociais no Brasil. O seu trabalho e a sua dedicação à causa social, cuja importância lhe rendeu vários títulos internacionais e uma indicação para o Prêmio Nobel da Paz, permanecerão como exemplo para as futuras gerações de brasileiros."
Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo
"A morte surpreende sempre, mas no caso de Zilda Arns acresce à surpresa um grande sentimento de perda em face do seu trabalho, do seu compromisso com a vida, com a dignidade humana e com os valores éticos. Ela morreu ensinando e cumprindo sua missão."
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social
"Alguém que foi capaz de traduzir os valores do Evangelho na prática. A perda é muito dolorosa."
Marina Silva (PV-AC), senadora
"Sua perda é dolorosa para todos nós. Para mim, foi-se uma amiga, muito querida."
José Serra (PSDB), governador de São Paulo
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da Força de Paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e minha total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, civis e militares, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Que Deus dê conforto a todos nesse momento doloroso."
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente
"Zilda Arns foi uma mulher iluminada. Movida pelo seu imenso amor aos excluídos, dedicou-se a dar melhor qualidade de vida a milhões de crianças no Brasil e no mundo. Sua morte é uma perda imensa para todos aqueles que sonham com um Brasil verdadeiramente mais generoso e solidário. Foi essa dedicação inclusive, que a levou ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz, em 2001, por Fernando Henrique Cardoso e José Serra."
Sérgio Guerra, presidente do PSDB
"Se as pessoas fossem classificadas como boas ou necessárias, todos nós sabemos que teríamos de acrescentar uma categoria para dona Zilda Arns. Ela era imprescindível. Sua contribuição para o desenvolvimento humano e social do país vai permanecer por muitos anos e seu exemplo irá nos motivar para sempre."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM e deputado federal (RJ)
"A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras",
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
"A médica pediatra Zilda Arns sempre teve a vida pautada pelo trabalho social, solidário e voluntário, principalmente pela fundação da Pastoral da Criança. Nessa atividade ela foi a precursora do emprego da 'multimistura' na alimentação infantil, que ultrapassou as fronteiras do Brasil e já contribuiu para combater a desnutrição de milhões de crianças."
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura
"Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, a médica foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982, depois de um membro das Nações Unidas incumbir seu irmão, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de promover a redução da mortalidade infantil no país por meio da Igreja Católica."
Fundação Abrinq
"Temos certeza que se trata de uma perda irreparável para o Paraná, o Brasil e o mundo, e sabemos que o trabalho iniciado por ela é inigualável e deve ser continuado."
Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
"Foi uma figura proeminente nas lutas pela valorização da criança brasileira e das pessoas mais pobres de nosso país."
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
"Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança."
dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo e irmão de Zilda
"A CNBB recebeu, assim como muitos brasileiros, com muita dor a notícia. A doutora Zilda Arns, ao longo de quase 30 anos, construiu uma obra incomparável no Brasil que é a Pastoral da Criança, e mais recentemente a Pastoral da Pessoa Idosa. Inspirada no próprio evangelho, ela assumiu a causa da criança como sendo a causa da sua vida e se dedicou a isso. Ela mostrou com um método simples e ao alcance de todos que se pode fazer muito pela defesa da vida."
Padre Geraldo Martins Dias, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
"A morte de Zilda Arns, em plena ação missionária, no Haiti, tem a dimensão trágica e poética do artista que morre em cena. Dedicou toda a sua vida de médica sanitarista à causa dos desvalidos. Sacrificou a perspectiva de uma vida regular e confortável, que sua qualificação profissional lhe permitia, ao nobre ideal de submeter-se ao mandamento cristão de amar ao próximo como a si mesmo."
Cezar Britto, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
"Perdemos uma grande brasileira, que resgatou milhões de vidas dos bolsões de pobreza e miséria no Brasil e no mundo, a demonstrar que com trabalho voluntário, solidariedade, sensibilidade social e organização é possível reduzir a taxa de mortalidade infantil."
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB de São Paulo
"O Brasil perdeu um ícone da luta contra a ditadura e uma incansável e exemplar lutadora pelos direitos das crianças e adolescentes. Vale destacar que seu trabalho em prol das causas humanitárias é reconhecido mundialmente. Nosso pesar a família e todas as vítimas deste terrível desastre ocorrido no Haiti."
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
"Ela deixou-nos por força de uma grande tragédia que atingiu o povo do Haiti. Lá ela desenvolvia todo o seu potencial para salvar vidas, fazendo o que mais gostava: trabalhar pelas crianças. A Pastoral da Criança e todas as suas líderes ficaram órfãs de sua criadora, mas não do seu exemplo. Um exemplo voltado para a estruturação de ações comunitárias e firmado na solidariedade entre comunidades, famílias e crianças. Hoje o Brasil é um país melhor porque contou com a contribuição dessa mulher chamada Zilda Arns."
Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil
"Apesar de o Brasil perder uma de suas principais referências na luta pela justiça social, acreditamos que seu trabalho sempre inspirará as pessoas como exemplo de dedicação para mudar a vida de milhões de crianças e adolescentes."
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
"É irreparável a perda da coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Seu trabalho humanitário sempre dignificou o país. A indústria brasileira se solidariza com o povo brasileiro no luto por esta perda."
Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)
"Poucos seres humanos neste mundo tiveram ou têm o privilégio de servir ao próximo como fez Dona Zilda Arns. Mulher guerreira que sempre lutou pelos mais pobres e necessitados. Ela nos deixa de maneira trágica, mas faz a gente acreditar que é possível um mundo melhor."
Prof. Edevaldo Alves da Silva, presidente do complexo educacional FMU-SP
"Com muita tristeza recebi as notícias sobre o Haiti. E venho me solidarizar com as famílias das vítimas, em especial com a família de Zilda Arns, incansável em suas ações em prol da vida, das crianças, dos idosos. Ela já nos faz muita falta, a todos nós brasileiros."
Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo
"Sob o impacto da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, presto meu tributo especial aos militares brasileiros que tombaram no cumprimento da missão delegada, antes de tudo, pelo povo brasileiro: levar a solidariedade e o calor da nossa gente aos irmãos haitianos. Eles carregavam em seus corações um pouco do amor e da compaixão semeada por Dona Zilda Arns, mulher exemplar que teve sua vida também ceifada neste triste acontecimento."
Nelson Jobim, ministro da Defesa
"O Brasil deve muito à drª Zilda Arns. Foi ela que mostrou como é possível, com a ajuda do trabalho voluntário, enfrentar os problemas sociais e reduzir o sofrimento dos mais pobres. Conseguimos baixar as taxas de mortalidade infantil, não apenas pela ação dos governos, mas pelo devotamento da drª Zilda e da Pastoral da Criança. Ao dar meus mais sinceros abraços de condolências à família, especialmente a dom Paulo, reitero o que foi dito por nosso cardeal: drª Zilda Arns morreu abraçada à causa à qual dedicou sua vida. Que o exemplo sirva e estimule a todos que desejam um Brasil melhor."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente
"Estamos consternados com a notícia de que a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e do Idoso, encontra-se também entre as vítimas."
Ricardo Patah, presidente da UGT
"Com pesar, lamento a morte da missionária Zilda Arns, que morreu em plena ação de caridade e amor à qual se dedicou por toda a vida. Uma perda irreparável para nosso país."
Januario Montone, secretário Municipal da Saúde de São Paulo
"Como líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e também como médico, lamento a perda de uma das mais importantes referências brasileiras e mundiais em saúde pública e solidarizo-me com seus familiares. Combatente incansável na luta contra a mortalidade infantil e a desnutrição, Zilda dedicou sua vida à militância em favor dos mais fracos e dos mais pobres, encarnando o conceito de que não há Direitos Humanos sem compaixão."
Carlos Bezerra Jr., vereador de São Paulo
"O Supremo Tribunal Federal manifesta profunda consternação ante a dolorosa perda da drª Zilda Arns, cuja admirável obra em prol de milhões de pessoas de todas as nacionalidades honrou o Brasil e orgulhou os brasileiros. Para além dos incontestes resultados de obra tão superlativa, voltada inteiramente a causas humanitárias, à proteção e ao bem-estar dos mais desfavorecidos, a influência desse marcante exemplo de desvelo, abnegação e amor ao próximo, sempre associado à bonomia, competência e humildade, há de repercutir perenemente na formação moral e ética dos brasileiros --e, portanto, na construção de um país mais justo e solidário, sonho pelo qual dedicou toda a vida."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasileiros lamentaram nesta quarta-feira a morte de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança.
Zilda foi vítima do terremoto que destruiu o Haiti ontem. De acordo com a pastoral, ela estava no país desde segunda-feira para participar de um encontro com religiosos.
Veja declarações sobre a morte de Zilda:
"Lamento o episódio profundamente. O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação às crianças, aos pobres e às causas sociais. Era uma referência. Essa não é uma perda só para a família, mas para o Brasil inteiro. Sua morte enluta todo o país."
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado
"A morte de Zilda Arns deixa de luto não só os integrantes de sua família, mas também os muitos filhos adotados por ela em seu trabalho na Pastoral da Criança e na Pastoral do Idoso."
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados
"Eu vejo a morte de Zilda Arns hoje como vi a do diplomata Sérgio Vieira de Melo [morto em 2003 durante um atentado terrorista com carro-bomba no escritório da ONU, em Bagdá]. Ambos foram brasileiros que sacrificaram suas vidas no exterior lutando por suas causas. É uma tristeza muito grande para nosso país."
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
"Na tragédia que atingiu o Haiti, perdemos, todos os brasileiros, uma das nossas mais importantes referências no campo social. E Minas, a sua mais generosa parceira. Os inúmeros exemplos que Doutora Zilda nos deixa de solidariedade, de responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil ficarão, no entanto, para sempre. Para nós, significam um verdadeiro legado capaz de iluminar o caminho do país na direção da justiça e equidade."
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais
"O Brasil, assim como o povo irmão do Haiti, encontra-se enlutado pelo ocorrido e lamenta a perda dessa lutadora das causas sociais de nossa gente, em especial das crianças."
Pedro Wilson (PT-GO), deputado e primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
"O fato de Zilda, aos 75 anos, estar no Haiti para levar sua palavra de solidariedade mostra sua dedicação. Ela era um exemplo. Eu, que a conheci, sempre a admirei e respeitei muito. Ela tinha um trabalho muito bonito, principalmente para com as crianças, no Brasil e no mundo."
Eduardo Suplicy (PT-SP), senador
"Uma lamentável perda de vidas humanas. Em especial, a perda de Zilda Arns, alguém que reunia em sua pessoa a generosidade, a caridade e o cuidado com os mais vulneráveis, sobretudo com as crianças."
Raul Jungmann (PPS-PE), deputado membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
"Uma perda imensa também para nosso país."
Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara
"Com profundo pesar, lamento a morte de Zilda Arns, dos vários brasileiros e de todas as pessoas que perderam suas vidas na tragédia ocorrida no Haiti. Médica e idealizadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns foi uma grande humanista. Dedicou toda a sua vida ao próximo, contribuindo decisivamente para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades sociais no Brasil. O seu trabalho e a sua dedicação à causa social, cuja importância lhe rendeu vários títulos internacionais e uma indicação para o Prêmio Nobel da Paz, permanecerão como exemplo para as futuras gerações de brasileiros."
Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo
"A morte surpreende sempre, mas no caso de Zilda Arns acresce à surpresa um grande sentimento de perda em face do seu trabalho, do seu compromisso com a vida, com a dignidade humana e com os valores éticos. Ela morreu ensinando e cumprindo sua missão."
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social
"Alguém que foi capaz de traduzir os valores do Evangelho na prática. A perda é muito dolorosa."
Marina Silva (PV-AC), senadora
"Sua perda é dolorosa para todos nós. Para mim, foi-se uma amiga, muito querida."
José Serra (PSDB), governador de São Paulo
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da Força de Paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e minha total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, civis e militares, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Que Deus dê conforto a todos nesse momento doloroso."
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente
"Zilda Arns foi uma mulher iluminada. Movida pelo seu imenso amor aos excluídos, dedicou-se a dar melhor qualidade de vida a milhões de crianças no Brasil e no mundo. Sua morte é uma perda imensa para todos aqueles que sonham com um Brasil verdadeiramente mais generoso e solidário. Foi essa dedicação inclusive, que a levou ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz, em 2001, por Fernando Henrique Cardoso e José Serra."
Sérgio Guerra, presidente do PSDB
"Se as pessoas fossem classificadas como boas ou necessárias, todos nós sabemos que teríamos de acrescentar uma categoria para dona Zilda Arns. Ela era imprescindível. Sua contribuição para o desenvolvimento humano e social do país vai permanecer por muitos anos e seu exemplo irá nos motivar para sempre."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM e deputado federal (RJ)
"A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras",
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
"A médica pediatra Zilda Arns sempre teve a vida pautada pelo trabalho social, solidário e voluntário, principalmente pela fundação da Pastoral da Criança. Nessa atividade ela foi a precursora do emprego da 'multimistura' na alimentação infantil, que ultrapassou as fronteiras do Brasil e já contribuiu para combater a desnutrição de milhões de crianças."
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura
"Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, a médica foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982, depois de um membro das Nações Unidas incumbir seu irmão, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de promover a redução da mortalidade infantil no país por meio da Igreja Católica."
Fundação Abrinq
"Temos certeza que se trata de uma perda irreparável para o Paraná, o Brasil e o mundo, e sabemos que o trabalho iniciado por ela é inigualável e deve ser continuado."
Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
"Foi uma figura proeminente nas lutas pela valorização da criança brasileira e das pessoas mais pobres de nosso país."
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
"Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança."
dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo e irmão de Zilda
"A CNBB recebeu, assim como muitos brasileiros, com muita dor a notícia. A doutora Zilda Arns, ao longo de quase 30 anos, construiu uma obra incomparável no Brasil que é a Pastoral da Criança, e mais recentemente a Pastoral da Pessoa Idosa. Inspirada no próprio evangelho, ela assumiu a causa da criança como sendo a causa da sua vida e se dedicou a isso. Ela mostrou com um método simples e ao alcance de todos que se pode fazer muito pela defesa da vida."
Padre Geraldo Martins Dias, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
"A morte de Zilda Arns, em plena ação missionária, no Haiti, tem a dimensão trágica e poética do artista que morre em cena. Dedicou toda a sua vida de médica sanitarista à causa dos desvalidos. Sacrificou a perspectiva de uma vida regular e confortável, que sua qualificação profissional lhe permitia, ao nobre ideal de submeter-se ao mandamento cristão de amar ao próximo como a si mesmo."
Cezar Britto, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
"Perdemos uma grande brasileira, que resgatou milhões de vidas dos bolsões de pobreza e miséria no Brasil e no mundo, a demonstrar que com trabalho voluntário, solidariedade, sensibilidade social e organização é possível reduzir a taxa de mortalidade infantil."
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB de São Paulo
"O Brasil perdeu um ícone da luta contra a ditadura e uma incansável e exemplar lutadora pelos direitos das crianças e adolescentes. Vale destacar que seu trabalho em prol das causas humanitárias é reconhecido mundialmente. Nosso pesar a família e todas as vítimas deste terrível desastre ocorrido no Haiti."
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
"Ela deixou-nos por força de uma grande tragédia que atingiu o povo do Haiti. Lá ela desenvolvia todo o seu potencial para salvar vidas, fazendo o que mais gostava: trabalhar pelas crianças. A Pastoral da Criança e todas as suas líderes ficaram órfãs de sua criadora, mas não do seu exemplo. Um exemplo voltado para a estruturação de ações comunitárias e firmado na solidariedade entre comunidades, famílias e crianças. Hoje o Brasil é um país melhor porque contou com a contribuição dessa mulher chamada Zilda Arns."
Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil
"Apesar de o Brasil perder uma de suas principais referências na luta pela justiça social, acreditamos que seu trabalho sempre inspirará as pessoas como exemplo de dedicação para mudar a vida de milhões de crianças e adolescentes."
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
"É irreparável a perda da coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Seu trabalho humanitário sempre dignificou o país. A indústria brasileira se solidariza com o povo brasileiro no luto por esta perda."
Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)
"Poucos seres humanos neste mundo tiveram ou têm o privilégio de servir ao próximo como fez Dona Zilda Arns. Mulher guerreira que sempre lutou pelos mais pobres e necessitados. Ela nos deixa de maneira trágica, mas faz a gente acreditar que é possível um mundo melhor."
Prof. Edevaldo Alves da Silva, presidente do complexo educacional FMU-SP
"Com muita tristeza recebi as notícias sobre o Haiti. E venho me solidarizar com as famílias das vítimas, em especial com a família de Zilda Arns, incansável em suas ações em prol da vida, das crianças, dos idosos. Ela já nos faz muita falta, a todos nós brasileiros."
Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo
"Sob o impacto da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, presto meu tributo especial aos militares brasileiros que tombaram no cumprimento da missão delegada, antes de tudo, pelo povo brasileiro: levar a solidariedade e o calor da nossa gente aos irmãos haitianos. Eles carregavam em seus corações um pouco do amor e da compaixão semeada por Dona Zilda Arns, mulher exemplar que teve sua vida também ceifada neste triste acontecimento."
Nelson Jobim, ministro da Defesa
"O Brasil deve muito à drª Zilda Arns. Foi ela que mostrou como é possível, com a ajuda do trabalho voluntário, enfrentar os problemas sociais e reduzir o sofrimento dos mais pobres. Conseguimos baixar as taxas de mortalidade infantil, não apenas pela ação dos governos, mas pelo devotamento da drª Zilda e da Pastoral da Criança. Ao dar meus mais sinceros abraços de condolências à família, especialmente a dom Paulo, reitero o que foi dito por nosso cardeal: drª Zilda Arns morreu abraçada à causa à qual dedicou sua vida. Que o exemplo sirva e estimule a todos que desejam um Brasil melhor."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente
"Estamos consternados com a notícia de que a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e do Idoso, encontra-se também entre as vítimas."
Ricardo Patah, presidente da UGT
"Com pesar, lamento a morte da missionária Zilda Arns, que morreu em plena ação de caridade e amor à qual se dedicou por toda a vida. Uma perda irreparável para nosso país."
Januario Montone, secretário Municipal da Saúde de São Paulo
"Como líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e também como médico, lamento a perda de uma das mais importantes referências brasileiras e mundiais em saúde pública e solidarizo-me com seus familiares. Combatente incansável na luta contra a mortalidade infantil e a desnutrição, Zilda dedicou sua vida à militância em favor dos mais fracos e dos mais pobres, encarnando o conceito de que não há Direitos Humanos sem compaixão."
Carlos Bezerra Jr., vereador de São Paulo
"O Supremo Tribunal Federal manifesta profunda consternação ante a dolorosa perda da drª Zilda Arns, cuja admirável obra em prol de milhões de pessoas de todas as nacionalidades honrou o Brasil e orgulhou os brasileiros. Para além dos incontestes resultados de obra tão superlativa, voltada inteiramente a causas humanitárias, à proteção e ao bem-estar dos mais desfavorecidos, a influência desse marcante exemplo de desvelo, abnegação e amor ao próximo, sempre associado à bonomia, competência e humildade, há de repercutir perenemente na formação moral e ética dos brasileiros --e, portanto, na construção de um país mais justo e solidário, sonho pelo qual dedicou toda a vida."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
Cruz Vermelha lança site para busca de desaparecidos no Haiti
da Efe, em Genebra
da Folha Online
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) criou um site dedicado a ajudar milhares de pessoas no Haiti e no exterior a encontrar familiares e amigos desaparecidos no devastador terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país na terça-feira (12). O site pode ser acessado através do endereço www.icrc.org/familylinks.
Segundo Robert Zimmerman, vice-diretor da Agência Central de Busca do CICV, o objetivo é "acelerar o processo de tomada de contato entre os membros de uma família que ficaram separados".
Neste momento, a página permite que cidadãos no Haiti e fora do país registrem os nomes de seus parentes com os quais quer entrar em contato, e depois serão adicionadas as respostas a essas buscas.
A Cruz Vermelha já criou links parecidos em outras tragédias, como o furacão Katrina, nos EUA, em 2005. O site será administrado pelo próprio CICV, em cooperação com a Sociedade Cruza Vermelha Haitiana e os braços da Cruza Vermelha Nacional e Sociedade Crescente Vermelho de vários países.
No site, a organização alerta que não tem como verificar a veracidade das informações registradas no site e que não se responsabiliza por possíveis erros de informação.
Ajuda
Nesta quinta-feira, um avião com 11 membros do CICV, entre eles dois especialistas em buscas, deve aterrissar em Porto Príncipe.
O terremoto afetou especialmente as cidades de Porto Príncipe, Carrefour e Jacmel, situadas na Província Oeste e com uma população estimada de 2,2 milhões de pessoas.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) enviará kits de higiene e primeiros socorros para 10 mil pessoas nas próximas 48 horas, a partir da República Dominicana, assim como um hospital de campanha com 50 leitos, informou o diretor da entidade para a América, Xavier Castellanos.
"Isto vai atenuar a primeira necessidade, ou seja, vamos mandar equipamentos de higiene, água e saneamento. Tudo isso está saindo da República Dominicana agora mesmo e do Panamá na sexta-feira", disse Castellanos à agência de notícias Efe.
Segundo o diretor do FICV, as informações que recebe do terreno é que "tudo está destruído".
Nesta quarta-feira, o FICV fez uma chamada para arrecadar US$ 10 milhões com os quais quer prestar assistência a 20 mil famílias no Haiti, informou o escritório para a América da organização.
A chamada procura reunir os fundos para respaldar "vitais operações de socorro centradas em refúgio temporário, reparação de instalações de água e saneamento, assim como prestação de atendimento médico e apoio psicológico e social a desabrigados", disse o coordenador de operações do FICV no Panamá, Mauricio Bustamante, em comunicado.
Vítimas
O terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti às 16h53 desta terça-feira (19h53 no horário de Brasília), com epicentro a cerca de 16 km da capital haitiana, devastou Porto Príncipe.
Não há número oficial de vítimas, mas o premiê do Haiti, Jean-Max Bellerive, disse acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil". Entre as vítimas confirmadas por outros governos há 15 brasileiros -- 14 militares e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira que ao menos 16 membros da missão de paz no Haiti (Minustah) morreram devido ao desabamento da sede da missão e de outros prédios no tremor. Segundo Ban, as vítimas são 11 brasileiros, três jordanianos, um argentino e um chadiano.
A ONU não deu o nome das vítimas e, por isso, não se sabe se os brasileiros identificados fazem parte da lista de 14 militares mortos no terremoto informada pelo Exército brasileiro.
Também não se sabe se os três jordanianos são os majores Atta Issa Hussein e Ashraf Ali Jayus e o cabo Raed Faraj Kal-Khawaldeh --identificados na manhã desta quarta-feira como vítimas do terremoto por uma fonte militar citada pela agência de notícias France Presse.
Há ainda cerca de 150 desaparecidos entre funcionários e colaboradores locais e estrangeiros da ONU. A alta representante da missão de paz, Susana Malcorra, informou que 56 pessoas teriam ficado feridas entre os membros da missão, e o chefe da missão da organização, Alain Le Roy, disse que o número final de mortes no prédio da ONU será certamente muito maior, já que agentes de resgate vasculhavam os escombros do edifício de cinco andares e de outras instalações vizinhas.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
A Cruz Vermelha anunciou ainda, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos. Os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.
da Folha Online
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) criou um site dedicado a ajudar milhares de pessoas no Haiti e no exterior a encontrar familiares e amigos desaparecidos no devastador terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país na terça-feira (12). O site pode ser acessado através do endereço www.icrc.org/familylinks.
Segundo Robert Zimmerman, vice-diretor da Agência Central de Busca do CICV, o objetivo é "acelerar o processo de tomada de contato entre os membros de uma família que ficaram separados".
Neste momento, a página permite que cidadãos no Haiti e fora do país registrem os nomes de seus parentes com os quais quer entrar em contato, e depois serão adicionadas as respostas a essas buscas.
A Cruz Vermelha já criou links parecidos em outras tragédias, como o furacão Katrina, nos EUA, em 2005. O site será administrado pelo próprio CICV, em cooperação com a Sociedade Cruza Vermelha Haitiana e os braços da Cruza Vermelha Nacional e Sociedade Crescente Vermelho de vários países.
No site, a organização alerta que não tem como verificar a veracidade das informações registradas no site e que não se responsabiliza por possíveis erros de informação.
Ajuda
Nesta quinta-feira, um avião com 11 membros do CICV, entre eles dois especialistas em buscas, deve aterrissar em Porto Príncipe.
O terremoto afetou especialmente as cidades de Porto Príncipe, Carrefour e Jacmel, situadas na Província Oeste e com uma população estimada de 2,2 milhões de pessoas.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) enviará kits de higiene e primeiros socorros para 10 mil pessoas nas próximas 48 horas, a partir da República Dominicana, assim como um hospital de campanha com 50 leitos, informou o diretor da entidade para a América, Xavier Castellanos.
"Isto vai atenuar a primeira necessidade, ou seja, vamos mandar equipamentos de higiene, água e saneamento. Tudo isso está saindo da República Dominicana agora mesmo e do Panamá na sexta-feira", disse Castellanos à agência de notícias Efe.
Segundo o diretor do FICV, as informações que recebe do terreno é que "tudo está destruído".
Nesta quarta-feira, o FICV fez uma chamada para arrecadar US$ 10 milhões com os quais quer prestar assistência a 20 mil famílias no Haiti, informou o escritório para a América da organização.
A chamada procura reunir os fundos para respaldar "vitais operações de socorro centradas em refúgio temporário, reparação de instalações de água e saneamento, assim como prestação de atendimento médico e apoio psicológico e social a desabrigados", disse o coordenador de operações do FICV no Panamá, Mauricio Bustamante, em comunicado.
Vítimas
O terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti às 16h53 desta terça-feira (19h53 no horário de Brasília), com epicentro a cerca de 16 km da capital haitiana, devastou Porto Príncipe.
Não há número oficial de vítimas, mas o premiê do Haiti, Jean-Max Bellerive, disse acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil". Entre as vítimas confirmadas por outros governos há 15 brasileiros -- 14 militares e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira que ao menos 16 membros da missão de paz no Haiti (Minustah) morreram devido ao desabamento da sede da missão e de outros prédios no tremor. Segundo Ban, as vítimas são 11 brasileiros, três jordanianos, um argentino e um chadiano.
A ONU não deu o nome das vítimas e, por isso, não se sabe se os brasileiros identificados fazem parte da lista de 14 militares mortos no terremoto informada pelo Exército brasileiro.
Também não se sabe se os três jordanianos são os majores Atta Issa Hussein e Ashraf Ali Jayus e o cabo Raed Faraj Kal-Khawaldeh --identificados na manhã desta quarta-feira como vítimas do terremoto por uma fonte militar citada pela agência de notícias France Presse.
Há ainda cerca de 150 desaparecidos entre funcionários e colaboradores locais e estrangeiros da ONU. A alta representante da missão de paz, Susana Malcorra, informou que 56 pessoas teriam ficado feridas entre os membros da missão, e o chefe da missão da organização, Alain Le Roy, disse que o número final de mortes no prédio da ONU será certamente muito maior, já que agentes de resgate vasculhavam os escombros do edifício de cinco andares e de outras instalações vizinhas.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
A Cruz Vermelha anunciou ainda, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos. Os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
08/JAN/10 - Nota de Esclarecimento - PNDH-3
08/JAN/10 - Nota de Esclarecimento - PNDH-3
08/01/2010 - 20:26
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3):
1.O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.
2.A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.
3.A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.
4.A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.
5.A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.
6.O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.
7.O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.
8.O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.
9.O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.
10.O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).
11.O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.
12.O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.
13.Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.
14.Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.
15.Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.
16.O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia.
08/01/2010 - 20:26
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3):
1.O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.
2.A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.
3.A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.
4.A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.
5.A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.
6.O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.
7.O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.
8.O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.
9.O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.
10.O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).
11.O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.
12.O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.
13.Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.
14.Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.
15.Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.
16.O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia.
Aula 7 - Poesia
E vamos à Luta (Gonzaguinha)
Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e contói
A manhã desejada
Aquele que sabe que é negro o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser bresileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos ‘pelaí’...
...
Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e contói
A manhã desejada
Aquele que sabe que é negro o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser bresileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos ‘pelaí’...
...
Programa Nacional de Direitos Humanos
Por Marcos Rolim (*)
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Aula 7
A aula teve no seu primeiro momento uma palestra com o Sr. Pizzeti e o Sr. Gilmar, onde o primeiro falou de suas experiências como a criação de uma associação de bairros em 1957 na cidade de Caxias do Sul e posterior sobre a sua prisão e de seus amigos no regime de 1964 e que, nesta data, foram confiscados todos os livros caixas das 27 associações que existiam na cidade, sendo devolvidos apenas 6 anos depois; que não houve tortura física, porém a psicológica, e o segundo falou sobre a sua vivência na militância comunitária, já tendo viajado para a França para discutir políticas públicas com representantes de vários países; falou sobre sua experiência no Orçamento Participativo Municipal e Estadual.
No segundo momento da aula tivemos palestra com uma Enfermeira Pós Graduada. Nos falou sobre o PHN(Plano Nacional de Humanização). Este prega a equidade, igualdade e universalização. Que está realizando na Prefeitura de Farroupilha há quase um ano dentro do PHN o projeto de intervenção, que visa primeiramente revisitar o cenário local, ou seja, ter um olhar de fora, uma escuta, no seu próprio trabalho. Criou então o GTH(Grupo de Trabalho e Humanização) onde o tema é: “A semente do GTH no Município de Farroupilha”. Ali reunem-se funcionários de todos os setores, mais usuários. Tiveram desde março de 2009, onze reuniões. Que na humanização, necessitamos ter um reencantamento com o SUS, que como diz Gastão Vagner, através do método paidéia, devemos incluir os diferentes sujeitos, onde o processo é de igualdade e inclusão.
No segundo momento da aula tivemos palestra com uma Enfermeira Pós Graduada. Nos falou sobre o PHN(Plano Nacional de Humanização). Este prega a equidade, igualdade e universalização. Que está realizando na Prefeitura de Farroupilha há quase um ano dentro do PHN o projeto de intervenção, que visa primeiramente revisitar o cenário local, ou seja, ter um olhar de fora, uma escuta, no seu próprio trabalho. Criou então o GTH(Grupo de Trabalho e Humanização) onde o tema é: “A semente do GTH no Município de Farroupilha”. Ali reunem-se funcionários de todos os setores, mais usuários. Tiveram desde março de 2009, onze reuniões. Que na humanização, necessitamos ter um reencantamento com o SUS, que como diz Gastão Vagner, através do método paidéia, devemos incluir os diferentes sujeitos, onde o processo é de igualdade e inclusão.
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