O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, a Operação Pathos.
Em 2007, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na terceirização de serviços de saúde da prefeitura gaúcha, governada por José Fogaça (PMDB/RS).
Segundo o MPF, embora as verbas repassadas a uma OSIP (organização da sociedade civil de interesse público) destinadas ao Programa Saúde da Família – grande parte delas oriundas do Fundo Nacional da Saúde – devessem ser empregadas exclusivamente em ações voltadas para a qualificação da atenção primária à saúde, os investigados teriam se apropriado de parcela considerável dos recursos.
O desvio, em geral, era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à área da saúde e não comprovados por documentos. Entre eles, estão trabalhos de advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas.
Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.
De acordo com as investigações realizadas até o momento, a organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a administração pública, como peculato doloso e culposo, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região expediu 30 mandados de busca e apreensão contra 25 alvos situados em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). O objetivo principal é colher provas que confirmem os indícios já apurados.
Pathos - A operação ganhou o nome de Pathos porque, em concepção moderna e simplificada, a palavra significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos é sinônimo de espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descrevem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública. Leia mais aqui.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
a geração de postos formais de trabalho no país
Vejam a seguir, entre aspas, parte de texto que comenta os dados do CAGED 2008(mede a geração de postos formais de trabalho no país): "Na comparação com os outros estados da região Sul, o Paraná apresentou um aumento do número de empregos em 2009, com ampliação do número de trabalhadores paranaenses com carteira assinada de 3,23%. Em Santa Catarina, a alta foi de 3,27%. O Rio Grande do Sul apresentou o pior desempenho da região, 3,01%, ficando inclusive abaixo da média nacional que foi de 3,11%." OS VALORES PARECEM PEQUENOS, MAS NÃO É, POIS A ECONOMIA GAÚCHA E A BASE PROODUTIVA É MUITO MAIOR QUE A DOS DEMAIS ESTADOS. DEVE PERDER APENAS PARA SP, MG, e RJ NO PAÍS.
Pergunto: por que será que, infelizmente, isso acontece? Como um estado como o RS, que possui maior capacidade industrial instalada fica abaixo dos outros estados do Sul(semelhança geográfica e econômica) e abaixo da média nacional???? As políticas federais(que a Yeda e outros gostarão de responsabilizar) não devem ter sido, pois elas são as mesmas para todo o país!!! O que dirão então?
1- Que a indústria do Estado é mais dependente de exportações e que sofreu num ano de crise internacional!! Mentira: as economias desses estados, embora possuam distinções, nas exportações tem similaridades, tanto em produtos primários como processados agroindustriais e o RS ainda possui a indústria automobilística e de partes e componentes que bombou no mercado interno....
2- Que foi a seca!!! Negativo: Oeste Catarinense(principal região produtora de SC) sofreu tanto como o RS. Idem o Oeste e Sudoeste Paranaense.
Então deve ser o que?
A- FALTA DE POLITICAS ESTADUAIS EM ESPECIAL A AUSÊNCIA DE INICIATIVAS FOCADAS NA SUPERAÇÃO DA CRISE, COMO OUTROS ESTADOS FIZERAM.
B- FALTA DE ORIENTAÇÃO ÀS Micro e Pequenas Empresas para auxiliá-las a inserção de mercado e exportação(em Caxias/Serra, vide fim de programas de apoio à gestão e do Trade Point, este fechado pelo Sartori!).
C- FALTA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM INFRA-ESTRUTURA!!!
Pergunto: por que será que, infelizmente, isso acontece? Como um estado como o RS, que possui maior capacidade industrial instalada fica abaixo dos outros estados do Sul(semelhança geográfica e econômica) e abaixo da média nacional???? As políticas federais(que a Yeda e outros gostarão de responsabilizar) não devem ter sido, pois elas são as mesmas para todo o país!!! O que dirão então?
1- Que a indústria do Estado é mais dependente de exportações e que sofreu num ano de crise internacional!! Mentira: as economias desses estados, embora possuam distinções, nas exportações tem similaridades, tanto em produtos primários como processados agroindustriais e o RS ainda possui a indústria automobilística e de partes e componentes que bombou no mercado interno....
2- Que foi a seca!!! Negativo: Oeste Catarinense(principal região produtora de SC) sofreu tanto como o RS. Idem o Oeste e Sudoeste Paranaense.
Então deve ser o que?
A- FALTA DE POLITICAS ESTADUAIS EM ESPECIAL A AUSÊNCIA DE INICIATIVAS FOCADAS NA SUPERAÇÃO DA CRISE, COMO OUTROS ESTADOS FIZERAM.
B- FALTA DE ORIENTAÇÃO ÀS Micro e Pequenas Empresas para auxiliá-las a inserção de mercado e exportação(em Caxias/Serra, vide fim de programas de apoio à gestão e do Trade Point, este fechado pelo Sartori!).
C- FALTA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM INFRA-ESTRUTURA!!!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Os pecados do Haiti
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. O artigo é de Eduardo Galeano.
Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Aula 9
A aula aconteceu no CRP, Região da Serra em Caxias do Sul. O tema abordado pela palestrante foi a educação. Foi falado também sobre as ações do CRP e do CREPOP.
CRP
O Conselho Regional de Psicologia é uma autarquia de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A função do CRP é orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.
A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, define a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, esclarecendo as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para escolha de componentes.
Os Conselhos Regionais são constituídos por funcionários contratados e por Conselheiros eleitos para mandatos de três anos. O número de Conselheiros é proporcional ao de psicólogos inscritos. Na jurisdição do Rio Grande do Sul, a partir das eleições de 2007, serão 26 Conselheiros – 13 titulares e 13 suplentes.
Missão
Promover a valorização e a participação profissional na articulação da Psicologia com a sociedade, alicerçadas nos compromissos éticos e políticos dos direitos humanos.
Visão
Ser uma entidade de referência da Psicologia.
Valores
• Transparência;
• Sustentabilidade;
• Respeito à diversidade;
• Promoção da vida;
• Democratização das políticas e ações;
• Representatividade e responsabilidade de gestão.
Objetivos Estratégicos
• Promover, como prioridade, a orientação aos profissionais e à sociedade sobre o exercício da PsicoIogia.
• Fomentar a participação da categoria nos diferentes espaços do CRPRS, contemplando a diversidade das práticas profissionais e dos contextos regionais.
• Otimizar a estrutura e o funcionamento do Conselho.
• Intensificar a representação do Conselho junto à Sociedade.
• Qualificar o processo de interiorização do CRPRS.
CREPOP
O CREPOP surgiu em 2006, como desdobramento do Banco Social de PsicologiaBanco Social de Psicologia com objetivo de consolidar a produção de referências para atuação dos psicólogos em Políticas Públicas, por meio de pesquisas multicêntricas coordenadas nacionalmente. Atualmente, a Rede CREPOP é composta por 17 unidades locais, nos respectivos Conselhos Regionais (CRP). Cada unidade local, conta com um assessor técnico, especializado em Políticas Públicas, responsável por coordenar atividades locais de pesquisa e de mobilização junto à categoria, segundo uma agenda de pesquisa integrada nacionalmente.
CRP
O Conselho Regional de Psicologia é uma autarquia de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A função do CRP é orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.
A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, define a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, esclarecendo as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para escolha de componentes.
Os Conselhos Regionais são constituídos por funcionários contratados e por Conselheiros eleitos para mandatos de três anos. O número de Conselheiros é proporcional ao de psicólogos inscritos. Na jurisdição do Rio Grande do Sul, a partir das eleições de 2007, serão 26 Conselheiros – 13 titulares e 13 suplentes.
Missão
Promover a valorização e a participação profissional na articulação da Psicologia com a sociedade, alicerçadas nos compromissos éticos e políticos dos direitos humanos.
Visão
Ser uma entidade de referência da Psicologia.
Valores
• Transparência;
• Sustentabilidade;
• Respeito à diversidade;
• Promoção da vida;
• Democratização das políticas e ações;
• Representatividade e responsabilidade de gestão.
Objetivos Estratégicos
• Promover, como prioridade, a orientação aos profissionais e à sociedade sobre o exercício da PsicoIogia.
• Fomentar a participação da categoria nos diferentes espaços do CRPRS, contemplando a diversidade das práticas profissionais e dos contextos regionais.
• Otimizar a estrutura e o funcionamento do Conselho.
• Intensificar a representação do Conselho junto à Sociedade.
• Qualificar o processo de interiorização do CRPRS.
CREPOP
O CREPOP surgiu em 2006, como desdobramento do Banco Social de PsicologiaBanco Social de Psicologia com objetivo de consolidar a produção de referências para atuação dos psicólogos em Políticas Públicas, por meio de pesquisas multicêntricas coordenadas nacionalmente. Atualmente, a Rede CREPOP é composta por 17 unidades locais, nos respectivos Conselhos Regionais (CRP). Cada unidade local, conta com um assessor técnico, especializado em Políticas Públicas, responsável por coordenar atividades locais de pesquisa e de mobilização junto à categoria, segundo uma agenda de pesquisa integrada nacionalmente.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
TV Câmara transmitirá ao vivo reunião sobre o PNDH nesta segunda-feira dia 18
A TV Câmara transmitirá ao vivo a reunião pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que será realizada na próxima segunda-feira (18), a partir de 15h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
A reunião é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Plataforma Dhesca Brasil, redes que, somadas, reúnem mais de quinhentas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo dos direitos humanos e participaram de todo o processo de elaboração do PNDH-3.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião. Inicialmente, representantes do MNDH, do FENDH e da Plataforma Dhesca farão exposições acerca do PNDH e da polêmica recente em torno do mesmo. Em seguida, a palavra será franqueada ao público e demais entidades presentes. Por fim, serão respondidas eventuais dúvidas da imprensa.
Sintonize a TV Câmara em sua cidade ou assista à reunião pela Internet (www.camara.gov.br/tv), na segunda-feira, a partir das 15h.
A reunião é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e a Plataforma Dhesca Brasil, redes que, somadas, reúnem mais de quinhentas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo dos direitos humanos e participaram de todo o processo de elaboração do PNDH-3.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião. Inicialmente, representantes do MNDH, do FENDH e da Plataforma Dhesca farão exposições acerca do PNDH e da polêmica recente em torno do mesmo. Em seguida, a palavra será franqueada ao público e demais entidades presentes. Por fim, serão respondidas eventuais dúvidas da imprensa.
Sintonize a TV Câmara em sua cidade ou assista à reunião pela Internet (www.camara.gov.br/tv), na segunda-feira, a partir das 15h.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Filme Cidadão Boilensen
Fico pensando no que foi o nazismo. No Tribunal de Nuremberg. Na justiça que se procurou fazer diante daquele genocídio. Julgou-se os assassinos, e ponto. Não os que a ele resistiram. E só o faço como alusão à situação brasileira.
Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.
E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.
Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.
De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.
É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.
É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.
O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.
Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.
E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.
Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.
Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.
Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
Fico pensando na decisão argentina de abrir todos os arquivos confidenciais das Forças Armadas referentes ao período da ditadura militar, ocorrida entre 1976-1983. Essa abertura foi feita para subsidiar a apuração de violações aos direitos humanos durante aquele período.
E penso novamente no Brasil, no barulho que se está fazendo diante da possibilidade da criação da Comissão Nacional da Verdade, que já aconteceu na maioria dos países da América Latina que viveram também a tenebrosa experiência de ditaduras. Nesses países encara-se com naturalidade que criminosos, torturadores, assassinos sejam julgados, e muitos deles foram julgados, condenados e presos.
Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não cultivou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury, este morto, o primeiro ainda exibindo sua arrogância, cinismo e ainda certeza da impunidade.
De repente, se não insistirmos na luta para afirmar a verdade da história, gente do nosso povo pode até acreditar na versão que querem passar de que houve apenas uma luta entre um regime legal e os que a ele se opunham.
É falso, mentiroso dizer que a Comissão Nacional da Verdade que se pretende implantar queira eliminar a Lei de Anistia. Ela pretende, se instalada, apurar todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política durante os 21 anos de ditadura.
É a forma de legalmente desencadear o processo histórico, político, ético,
criminal, como disse o ministro Vannuchi, de todos os episódios de tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos registrados naquele período.
O que se sustenta, aqui e em todo o mundo democrático, é que a tortura é crime imprescritível, e que esse crime não pode permanecer impune. Não é à toa que o ex-ditador Pinochet, um assassino, foi detido em Londres e depois julgado em seu país.
Não se queira fazer acreditar que a Comissão Nacional da Verdade pretenda desmoralizar as Forças Armadas. Ao contrário. Pretende-se que quaisquer que sejam os cidadãos que tenham cometido o crime da tortura ou que tenham assassinado pessoas por razões políticas ou tenham feito com que desaparecessem sejam julgados por seus crimes de lesa-humanidade.
E julgamento é atribuição do Judiciário, com sua soberania e com os ritos próprios da democracia. Diz-se isso para que se diferencie dos mais de 20 anos da ditadura, onde não havia qualquer legalidade. Muitos dos nossos companheiros não chegaram a ser julgados: foram mortos de forma covarde, insista-se na palavra, covarde, na tortura brutal, cruel, e os registros históricos são vastíssimos. Não cabem neste artigo.
Assistam o filme Cidadão Boilensen. É interessante como registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura e o grande negócio. Puro banditismo, acobertado pelo silêncio imposto à época. E para compreender, também, parte, apenas parte, da impressionante crueldade desse aparato.
Não sei como se movimentará a sociedade brasileira nesse caso. Sei que mais de 10 mil cidadãos assinaram um manifesto, inclusive eu, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro devem ser julgados e punidos pelos seus atos.
Estamos defendendo a civilização, a humanidade, a democracia. Não dá para acobertar crimes como o da tortura ou assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Esta é a posição de quem não esquece o terrorismo da ditadura. A posição de quem defende intransigentemente a democracia. E que grita: ditadura, nunca mais!
*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
Aula 8 - Poesia
Música de Trabalho
Legião Urbana
Composição: Renato Russo
Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego
E um salário miserável
Eu tenho o meu ofício
Que me cansa de verdade
Tem gente que não tem nada
E outros que tem mais do que precisam
Tem gente que não quer saber de trabalhar
Mas quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
De todo o meu cansaço
Nossa vida não é boa
E nem podemos reclamar
Sei que existe injustiça
Eu sei o que acontece
Tenho medo da polícia
Eu sei o que acontece
Se você não segue as ordens
Se você não obedece
E não suporta o sofrimento
Está destinado a miséria
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
E quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
Do pouco que não temos
Quem sabe esquecer um pouco
De tudo que não sabemos
Legião Urbana
Composição: Renato Russo
Sem trabalho eu não sou nada
Não tenho dignidade
Não sinto o meu valor
Não tenho identidade
Mas o que eu tenho
É só um emprego
E um salário miserável
Eu tenho o meu ofício
Que me cansa de verdade
Tem gente que não tem nada
E outros que tem mais do que precisam
Tem gente que não quer saber de trabalhar
Mas quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
De todo o meu cansaço
Nossa vida não é boa
E nem podemos reclamar
Sei que existe injustiça
Eu sei o que acontece
Tenho medo da polícia
Eu sei o que acontece
Se você não segue as ordens
Se você não obedece
E não suporta o sofrimento
Está destinado a miséria
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
Mas isso eu não aceito
Eu sei o que acontece
E quando chega o fim do dia
Eu só penso em descansar
E voltar p'rá casa pros teus braços
Quem sabe esquecer um pouco
Do pouco que não temos
Quem sabe esquecer um pouco
De tudo que não sabemos
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