por Graziela Andreatta
A unidade de Caxias do Sul do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), conhecido como escola técnica federal, iniciará o ano letivo de 2010 em um prédio alugado próximo ao shopping Iguatemi, pertencente à Criare Incorporações e Decorações Ltda. É um edifício de quatro andares, com garagem, localizado na Rua Mario de Boni, paralela à RSC-453. O contrato com o proprietário do imóvel foi fechado nesta segunda-feira e terá duração de um ano, prazo em que a direção da instituição espera ter concluídas as obras do campus definitivo da escola, que será construído no bairro Fátima.
O aluguel desse imóvel era um dos detalhes que faltavam para garantir que as aulas iniciarão já no próximo semestre, mesmo sem a sede definitiva. Ele ainda está em construção, mas segundo a sócia-gerente da incorporadora, Dione Eliete Penna Cenci, o empreendimento já entrou na fase final de obras.
“Falta apenas terminar a pintura, as instalações elétricas, a calçada e alguns detalhes técnicos”, garante.
Ela recebeu prazo até 20 de janeiro para concluir esses trabalhos e ampliar os banheiros, uma das exigências do IFRS.
Nesse prédio, serão realizadas apenas as aulas teóricas, pois sairia muito caro montar laboratórios que depois seriam desfeitos, já que o campus terá sede própria. As aulas práticas e de laboratório ocorrerão em duas unidades do Senai – Nilo Peçanha, no bairro Exposição, e do Plástico, no Fátima. Elas serão marcadas conforme a necessidade dos professores da escola técnica e a disponibilidade de salas no Senai.
Ainda não está definida a data de início das aulas, pois a nomeação dos professores foi publicada no Diário Oficial da União apenas em 31 de dezembro de 2009. A diretora do campus de Caxias do Sul, Giselle Ribeiro de Souza, explica que a partir de agora serão tomadas todas as providências para que o ano letivo comece em março.
“Não podíamos fazer nenhuma movimentação antes que saísse essa nomeação. Agora que é oficial, começaremos a correr contra o tempo para poder começar as atividades nesse primeiro semestre.”
Entre as medidas mais urgentes estão a compra de mobiliário, materiais de escritório e equipamentos, como computadores. O custo de tudo isso deve ser de R$ 500 mil a R$ 700 mil, segundo cálculos preliminares da diretora do campus.
“Mas tudo isso será aproveitado depois, quando nos mudarmos para a sede própria”, garante Giselle. O aluguel do prédio custará à União R$ 17 mil por mês.
As aulas deverão iniciar com três turmas: de técnico em plásticos, de administração destinado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e de superior em Metalurgia. Cada um deles deverá ter em média 30 vagas. Nos próximos dias, Giselle terá condições de saber se poderá iniciar também em março o curso superior de licenciatura em Matemática.
Outra decisão que deve ser tomada nas próximas semanas diz respeito à seleção dos alunos. Giselle defende que ela seja feita por meio de sorteio. Mas é possível que apenas os alunos de administração sejam selecionados assim, que é o método utilizado hoje no campus de Bento Gonçalves para os cursos destinados a estudantes do Proeja. Os outros provavelmente passarão por uma prova, semelhante ao vestibular.
Giselle acredita que o IFRS deva funcionar nesses locais durante todo o ano de 2010, pois o campus definitivo deve ficar pronto somente perto do final do ano. A empresa que venceu a licitação para construir a sede da escola técnica federal, a Construtora Costa Azul Ltda, de Itajaí (SC), recebeu prazo de oito meses para entregar a obra a partir da data de início dos trabalhos, o que ainda não aconteceu. Para começar os trabalhos, ela depende da prefeitura, que precisa fazer a terraplanagem do terreno cedido para o funcionamento do instituto.
O secretário municipal do Planejamento, Paulo Dahmer, que está cuidando do caso na prefeitura, explica que está aguardando autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para iniciar os trabalhos.
“Para fazer qualquer intervenção naquela área dependemos de licenciamento ambiental”.
Como o terreno não apresenta, aparentemente, impedimentos ambientais e o pedido já foi encaminhado, essa autorização deve sair, segundo cálculos do secretário, em 15 dias.
Publicado às 17h02 de 4 de janeiro de 2010. Atualizado às 17h45.
Fonte:Leia aqui a matéria no Jornal O Caxiense
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Veja repercussão da morte de Zilda Arns
da Folha Online
Brasileiros lamentaram nesta quarta-feira a morte de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança.
Zilda foi vítima do terremoto que destruiu o Haiti ontem. De acordo com a pastoral, ela estava no país desde segunda-feira para participar de um encontro com religiosos.
Veja declarações sobre a morte de Zilda:
"Lamento o episódio profundamente. O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação às crianças, aos pobres e às causas sociais. Era uma referência. Essa não é uma perda só para a família, mas para o Brasil inteiro. Sua morte enluta todo o país."
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado
"A morte de Zilda Arns deixa de luto não só os integrantes de sua família, mas também os muitos filhos adotados por ela em seu trabalho na Pastoral da Criança e na Pastoral do Idoso."
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados
"Eu vejo a morte de Zilda Arns hoje como vi a do diplomata Sérgio Vieira de Melo [morto em 2003 durante um atentado terrorista com carro-bomba no escritório da ONU, em Bagdá]. Ambos foram brasileiros que sacrificaram suas vidas no exterior lutando por suas causas. É uma tristeza muito grande para nosso país."
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
"Na tragédia que atingiu o Haiti, perdemos, todos os brasileiros, uma das nossas mais importantes referências no campo social. E Minas, a sua mais generosa parceira. Os inúmeros exemplos que Doutora Zilda nos deixa de solidariedade, de responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil ficarão, no entanto, para sempre. Para nós, significam um verdadeiro legado capaz de iluminar o caminho do país na direção da justiça e equidade."
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais
"O Brasil, assim como o povo irmão do Haiti, encontra-se enlutado pelo ocorrido e lamenta a perda dessa lutadora das causas sociais de nossa gente, em especial das crianças."
Pedro Wilson (PT-GO), deputado e primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
"O fato de Zilda, aos 75 anos, estar no Haiti para levar sua palavra de solidariedade mostra sua dedicação. Ela era um exemplo. Eu, que a conheci, sempre a admirei e respeitei muito. Ela tinha um trabalho muito bonito, principalmente para com as crianças, no Brasil e no mundo."
Eduardo Suplicy (PT-SP), senador
"Uma lamentável perda de vidas humanas. Em especial, a perda de Zilda Arns, alguém que reunia em sua pessoa a generosidade, a caridade e o cuidado com os mais vulneráveis, sobretudo com as crianças."
Raul Jungmann (PPS-PE), deputado membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
"Uma perda imensa também para nosso país."
Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara
"Com profundo pesar, lamento a morte de Zilda Arns, dos vários brasileiros e de todas as pessoas que perderam suas vidas na tragédia ocorrida no Haiti. Médica e idealizadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns foi uma grande humanista. Dedicou toda a sua vida ao próximo, contribuindo decisivamente para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades sociais no Brasil. O seu trabalho e a sua dedicação à causa social, cuja importância lhe rendeu vários títulos internacionais e uma indicação para o Prêmio Nobel da Paz, permanecerão como exemplo para as futuras gerações de brasileiros."
Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo
"A morte surpreende sempre, mas no caso de Zilda Arns acresce à surpresa um grande sentimento de perda em face do seu trabalho, do seu compromisso com a vida, com a dignidade humana e com os valores éticos. Ela morreu ensinando e cumprindo sua missão."
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social
"Alguém que foi capaz de traduzir os valores do Evangelho na prática. A perda é muito dolorosa."
Marina Silva (PV-AC), senadora
"Sua perda é dolorosa para todos nós. Para mim, foi-se uma amiga, muito querida."
José Serra (PSDB), governador de São Paulo
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da Força de Paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e minha total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, civis e militares, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Que Deus dê conforto a todos nesse momento doloroso."
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente
"Zilda Arns foi uma mulher iluminada. Movida pelo seu imenso amor aos excluídos, dedicou-se a dar melhor qualidade de vida a milhões de crianças no Brasil e no mundo. Sua morte é uma perda imensa para todos aqueles que sonham com um Brasil verdadeiramente mais generoso e solidário. Foi essa dedicação inclusive, que a levou ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz, em 2001, por Fernando Henrique Cardoso e José Serra."
Sérgio Guerra, presidente do PSDB
"Se as pessoas fossem classificadas como boas ou necessárias, todos nós sabemos que teríamos de acrescentar uma categoria para dona Zilda Arns. Ela era imprescindível. Sua contribuição para o desenvolvimento humano e social do país vai permanecer por muitos anos e seu exemplo irá nos motivar para sempre."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM e deputado federal (RJ)
"A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras",
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
"A médica pediatra Zilda Arns sempre teve a vida pautada pelo trabalho social, solidário e voluntário, principalmente pela fundação da Pastoral da Criança. Nessa atividade ela foi a precursora do emprego da 'multimistura' na alimentação infantil, que ultrapassou as fronteiras do Brasil e já contribuiu para combater a desnutrição de milhões de crianças."
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura
"Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, a médica foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982, depois de um membro das Nações Unidas incumbir seu irmão, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de promover a redução da mortalidade infantil no país por meio da Igreja Católica."
Fundação Abrinq
"Temos certeza que se trata de uma perda irreparável para o Paraná, o Brasil e o mundo, e sabemos que o trabalho iniciado por ela é inigualável e deve ser continuado."
Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
"Foi uma figura proeminente nas lutas pela valorização da criança brasileira e das pessoas mais pobres de nosso país."
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
"Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança."
dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo e irmão de Zilda
"A CNBB recebeu, assim como muitos brasileiros, com muita dor a notícia. A doutora Zilda Arns, ao longo de quase 30 anos, construiu uma obra incomparável no Brasil que é a Pastoral da Criança, e mais recentemente a Pastoral da Pessoa Idosa. Inspirada no próprio evangelho, ela assumiu a causa da criança como sendo a causa da sua vida e se dedicou a isso. Ela mostrou com um método simples e ao alcance de todos que se pode fazer muito pela defesa da vida."
Padre Geraldo Martins Dias, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
"A morte de Zilda Arns, em plena ação missionária, no Haiti, tem a dimensão trágica e poética do artista que morre em cena. Dedicou toda a sua vida de médica sanitarista à causa dos desvalidos. Sacrificou a perspectiva de uma vida regular e confortável, que sua qualificação profissional lhe permitia, ao nobre ideal de submeter-se ao mandamento cristão de amar ao próximo como a si mesmo."
Cezar Britto, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
"Perdemos uma grande brasileira, que resgatou milhões de vidas dos bolsões de pobreza e miséria no Brasil e no mundo, a demonstrar que com trabalho voluntário, solidariedade, sensibilidade social e organização é possível reduzir a taxa de mortalidade infantil."
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB de São Paulo
"O Brasil perdeu um ícone da luta contra a ditadura e uma incansável e exemplar lutadora pelos direitos das crianças e adolescentes. Vale destacar que seu trabalho em prol das causas humanitárias é reconhecido mundialmente. Nosso pesar a família e todas as vítimas deste terrível desastre ocorrido no Haiti."
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
"Ela deixou-nos por força de uma grande tragédia que atingiu o povo do Haiti. Lá ela desenvolvia todo o seu potencial para salvar vidas, fazendo o que mais gostava: trabalhar pelas crianças. A Pastoral da Criança e todas as suas líderes ficaram órfãs de sua criadora, mas não do seu exemplo. Um exemplo voltado para a estruturação de ações comunitárias e firmado na solidariedade entre comunidades, famílias e crianças. Hoje o Brasil é um país melhor porque contou com a contribuição dessa mulher chamada Zilda Arns."
Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil
"Apesar de o Brasil perder uma de suas principais referências na luta pela justiça social, acreditamos que seu trabalho sempre inspirará as pessoas como exemplo de dedicação para mudar a vida de milhões de crianças e adolescentes."
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
"É irreparável a perda da coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Seu trabalho humanitário sempre dignificou o país. A indústria brasileira se solidariza com o povo brasileiro no luto por esta perda."
Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)
"Poucos seres humanos neste mundo tiveram ou têm o privilégio de servir ao próximo como fez Dona Zilda Arns. Mulher guerreira que sempre lutou pelos mais pobres e necessitados. Ela nos deixa de maneira trágica, mas faz a gente acreditar que é possível um mundo melhor."
Prof. Edevaldo Alves da Silva, presidente do complexo educacional FMU-SP
"Com muita tristeza recebi as notícias sobre o Haiti. E venho me solidarizar com as famílias das vítimas, em especial com a família de Zilda Arns, incansável em suas ações em prol da vida, das crianças, dos idosos. Ela já nos faz muita falta, a todos nós brasileiros."
Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo
"Sob o impacto da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, presto meu tributo especial aos militares brasileiros que tombaram no cumprimento da missão delegada, antes de tudo, pelo povo brasileiro: levar a solidariedade e o calor da nossa gente aos irmãos haitianos. Eles carregavam em seus corações um pouco do amor e da compaixão semeada por Dona Zilda Arns, mulher exemplar que teve sua vida também ceifada neste triste acontecimento."
Nelson Jobim, ministro da Defesa
"O Brasil deve muito à drª Zilda Arns. Foi ela que mostrou como é possível, com a ajuda do trabalho voluntário, enfrentar os problemas sociais e reduzir o sofrimento dos mais pobres. Conseguimos baixar as taxas de mortalidade infantil, não apenas pela ação dos governos, mas pelo devotamento da drª Zilda e da Pastoral da Criança. Ao dar meus mais sinceros abraços de condolências à família, especialmente a dom Paulo, reitero o que foi dito por nosso cardeal: drª Zilda Arns morreu abraçada à causa à qual dedicou sua vida. Que o exemplo sirva e estimule a todos que desejam um Brasil melhor."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente
"Estamos consternados com a notícia de que a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e do Idoso, encontra-se também entre as vítimas."
Ricardo Patah, presidente da UGT
"Com pesar, lamento a morte da missionária Zilda Arns, que morreu em plena ação de caridade e amor à qual se dedicou por toda a vida. Uma perda irreparável para nosso país."
Januario Montone, secretário Municipal da Saúde de São Paulo
"Como líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e também como médico, lamento a perda de uma das mais importantes referências brasileiras e mundiais em saúde pública e solidarizo-me com seus familiares. Combatente incansável na luta contra a mortalidade infantil e a desnutrição, Zilda dedicou sua vida à militância em favor dos mais fracos e dos mais pobres, encarnando o conceito de que não há Direitos Humanos sem compaixão."
Carlos Bezerra Jr., vereador de São Paulo
"O Supremo Tribunal Federal manifesta profunda consternação ante a dolorosa perda da drª Zilda Arns, cuja admirável obra em prol de milhões de pessoas de todas as nacionalidades honrou o Brasil e orgulhou os brasileiros. Para além dos incontestes resultados de obra tão superlativa, voltada inteiramente a causas humanitárias, à proteção e ao bem-estar dos mais desfavorecidos, a influência desse marcante exemplo de desvelo, abnegação e amor ao próximo, sempre associado à bonomia, competência e humildade, há de repercutir perenemente na formação moral e ética dos brasileiros --e, portanto, na construção de um país mais justo e solidário, sonho pelo qual dedicou toda a vida."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasileiros lamentaram nesta quarta-feira a morte de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança.
Zilda foi vítima do terremoto que destruiu o Haiti ontem. De acordo com a pastoral, ela estava no país desde segunda-feira para participar de um encontro com religiosos.
Veja declarações sobre a morte de Zilda:
"Lamento o episódio profundamente. O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação às crianças, aos pobres e às causas sociais. Era uma referência. Essa não é uma perda só para a família, mas para o Brasil inteiro. Sua morte enluta todo o país."
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado
"A morte de Zilda Arns deixa de luto não só os integrantes de sua família, mas também os muitos filhos adotados por ela em seu trabalho na Pastoral da Criança e na Pastoral do Idoso."
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados
"Eu vejo a morte de Zilda Arns hoje como vi a do diplomata Sérgio Vieira de Melo [morto em 2003 durante um atentado terrorista com carro-bomba no escritório da ONU, em Bagdá]. Ambos foram brasileiros que sacrificaram suas vidas no exterior lutando por suas causas. É uma tristeza muito grande para nosso país."
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
"Na tragédia que atingiu o Haiti, perdemos, todos os brasileiros, uma das nossas mais importantes referências no campo social. E Minas, a sua mais generosa parceira. Os inúmeros exemplos que Doutora Zilda nos deixa de solidariedade, de responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil ficarão, no entanto, para sempre. Para nós, significam um verdadeiro legado capaz de iluminar o caminho do país na direção da justiça e equidade."
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais
"O Brasil, assim como o povo irmão do Haiti, encontra-se enlutado pelo ocorrido e lamenta a perda dessa lutadora das causas sociais de nossa gente, em especial das crianças."
Pedro Wilson (PT-GO), deputado e primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
"O fato de Zilda, aos 75 anos, estar no Haiti para levar sua palavra de solidariedade mostra sua dedicação. Ela era um exemplo. Eu, que a conheci, sempre a admirei e respeitei muito. Ela tinha um trabalho muito bonito, principalmente para com as crianças, no Brasil e no mundo."
Eduardo Suplicy (PT-SP), senador
"Uma lamentável perda de vidas humanas. Em especial, a perda de Zilda Arns, alguém que reunia em sua pessoa a generosidade, a caridade e o cuidado com os mais vulneráveis, sobretudo com as crianças."
Raul Jungmann (PPS-PE), deputado membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
"Uma perda imensa também para nosso país."
Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara
"Com profundo pesar, lamento a morte de Zilda Arns, dos vários brasileiros e de todas as pessoas que perderam suas vidas na tragédia ocorrida no Haiti. Médica e idealizadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns foi uma grande humanista. Dedicou toda a sua vida ao próximo, contribuindo decisivamente para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades sociais no Brasil. O seu trabalho e a sua dedicação à causa social, cuja importância lhe rendeu vários títulos internacionais e uma indicação para o Prêmio Nobel da Paz, permanecerão como exemplo para as futuras gerações de brasileiros."
Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo
"A morte surpreende sempre, mas no caso de Zilda Arns acresce à surpresa um grande sentimento de perda em face do seu trabalho, do seu compromisso com a vida, com a dignidade humana e com os valores éticos. Ela morreu ensinando e cumprindo sua missão."
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social
"Alguém que foi capaz de traduzir os valores do Evangelho na prática. A perda é muito dolorosa."
Marina Silva (PV-AC), senadora
"Sua perda é dolorosa para todos nós. Para mim, foi-se uma amiga, muito querida."
José Serra (PSDB), governador de São Paulo
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da Força de Paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e minha total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, civis e militares, em especial à de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Que Deus dê conforto a todos nesse momento doloroso."
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente
"Zilda Arns foi uma mulher iluminada. Movida pelo seu imenso amor aos excluídos, dedicou-se a dar melhor qualidade de vida a milhões de crianças no Brasil e no mundo. Sua morte é uma perda imensa para todos aqueles que sonham com um Brasil verdadeiramente mais generoso e solidário. Foi essa dedicação inclusive, que a levou ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz, em 2001, por Fernando Henrique Cardoso e José Serra."
Sérgio Guerra, presidente do PSDB
"Se as pessoas fossem classificadas como boas ou necessárias, todos nós sabemos que teríamos de acrescentar uma categoria para dona Zilda Arns. Ela era imprescindível. Sua contribuição para o desenvolvimento humano e social do país vai permanecer por muitos anos e seu exemplo irá nos motivar para sempre."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM e deputado federal (RJ)
"A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras",
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
"A médica pediatra Zilda Arns sempre teve a vida pautada pelo trabalho social, solidário e voluntário, principalmente pela fundação da Pastoral da Criança. Nessa atividade ela foi a precursora do emprego da 'multimistura' na alimentação infantil, que ultrapassou as fronteiras do Brasil e já contribuiu para combater a desnutrição de milhões de crianças."
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura
"Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, a médica foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982, depois de um membro das Nações Unidas incumbir seu irmão, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de promover a redução da mortalidade infantil no país por meio da Igreja Católica."
Fundação Abrinq
"Temos certeza que se trata de uma perda irreparável para o Paraná, o Brasil e o mundo, e sabemos que o trabalho iniciado por ela é inigualável e deve ser continuado."
Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
"Foi uma figura proeminente nas lutas pela valorização da criança brasileira e das pessoas mais pobres de nosso país."
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
"Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança."
dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo e irmão de Zilda
"A CNBB recebeu, assim como muitos brasileiros, com muita dor a notícia. A doutora Zilda Arns, ao longo de quase 30 anos, construiu uma obra incomparável no Brasil que é a Pastoral da Criança, e mais recentemente a Pastoral da Pessoa Idosa. Inspirada no próprio evangelho, ela assumiu a causa da criança como sendo a causa da sua vida e se dedicou a isso. Ela mostrou com um método simples e ao alcance de todos que se pode fazer muito pela defesa da vida."
Padre Geraldo Martins Dias, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
"A morte de Zilda Arns, em plena ação missionária, no Haiti, tem a dimensão trágica e poética do artista que morre em cena. Dedicou toda a sua vida de médica sanitarista à causa dos desvalidos. Sacrificou a perspectiva de uma vida regular e confortável, que sua qualificação profissional lhe permitia, ao nobre ideal de submeter-se ao mandamento cristão de amar ao próximo como a si mesmo."
Cezar Britto, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
"Perdemos uma grande brasileira, que resgatou milhões de vidas dos bolsões de pobreza e miséria no Brasil e no mundo, a demonstrar que com trabalho voluntário, solidariedade, sensibilidade social e organização é possível reduzir a taxa de mortalidade infantil."
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB de São Paulo
"O Brasil perdeu um ícone da luta contra a ditadura e uma incansável e exemplar lutadora pelos direitos das crianças e adolescentes. Vale destacar que seu trabalho em prol das causas humanitárias é reconhecido mundialmente. Nosso pesar a família e todas as vítimas deste terrível desastre ocorrido no Haiti."
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
"Ela deixou-nos por força de uma grande tragédia que atingiu o povo do Haiti. Lá ela desenvolvia todo o seu potencial para salvar vidas, fazendo o que mais gostava: trabalhar pelas crianças. A Pastoral da Criança e todas as suas líderes ficaram órfãs de sua criadora, mas não do seu exemplo. Um exemplo voltado para a estruturação de ações comunitárias e firmado na solidariedade entre comunidades, famílias e crianças. Hoje o Brasil é um país melhor porque contou com a contribuição dessa mulher chamada Zilda Arns."
Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil
"Apesar de o Brasil perder uma de suas principais referências na luta pela justiça social, acreditamos que seu trabalho sempre inspirará as pessoas como exemplo de dedicação para mudar a vida de milhões de crianças e adolescentes."
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
"É irreparável a perda da coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Seu trabalho humanitário sempre dignificou o país. A indústria brasileira se solidariza com o povo brasileiro no luto por esta perda."
Armando Monteiro Neto, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)
"Poucos seres humanos neste mundo tiveram ou têm o privilégio de servir ao próximo como fez Dona Zilda Arns. Mulher guerreira que sempre lutou pelos mais pobres e necessitados. Ela nos deixa de maneira trágica, mas faz a gente acreditar que é possível um mundo melhor."
Prof. Edevaldo Alves da Silva, presidente do complexo educacional FMU-SP
"Com muita tristeza recebi as notícias sobre o Haiti. E venho me solidarizar com as famílias das vítimas, em especial com a família de Zilda Arns, incansável em suas ações em prol da vida, das crianças, dos idosos. Ela já nos faz muita falta, a todos nós brasileiros."
Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo
"Sob o impacto da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, presto meu tributo especial aos militares brasileiros que tombaram no cumprimento da missão delegada, antes de tudo, pelo povo brasileiro: levar a solidariedade e o calor da nossa gente aos irmãos haitianos. Eles carregavam em seus corações um pouco do amor e da compaixão semeada por Dona Zilda Arns, mulher exemplar que teve sua vida também ceifada neste triste acontecimento."
Nelson Jobim, ministro da Defesa
"O Brasil deve muito à drª Zilda Arns. Foi ela que mostrou como é possível, com a ajuda do trabalho voluntário, enfrentar os problemas sociais e reduzir o sofrimento dos mais pobres. Conseguimos baixar as taxas de mortalidade infantil, não apenas pela ação dos governos, mas pelo devotamento da drª Zilda e da Pastoral da Criança. Ao dar meus mais sinceros abraços de condolências à família, especialmente a dom Paulo, reitero o que foi dito por nosso cardeal: drª Zilda Arns morreu abraçada à causa à qual dedicou sua vida. Que o exemplo sirva e estimule a todos que desejam um Brasil melhor."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente
"Estamos consternados com a notícia de que a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e do Idoso, encontra-se também entre as vítimas."
Ricardo Patah, presidente da UGT
"Com pesar, lamento a morte da missionária Zilda Arns, que morreu em plena ação de caridade e amor à qual se dedicou por toda a vida. Uma perda irreparável para nosso país."
Januario Montone, secretário Municipal da Saúde de São Paulo
"Como líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e também como médico, lamento a perda de uma das mais importantes referências brasileiras e mundiais em saúde pública e solidarizo-me com seus familiares. Combatente incansável na luta contra a mortalidade infantil e a desnutrição, Zilda dedicou sua vida à militância em favor dos mais fracos e dos mais pobres, encarnando o conceito de que não há Direitos Humanos sem compaixão."
Carlos Bezerra Jr., vereador de São Paulo
"O Supremo Tribunal Federal manifesta profunda consternação ante a dolorosa perda da drª Zilda Arns, cuja admirável obra em prol de milhões de pessoas de todas as nacionalidades honrou o Brasil e orgulhou os brasileiros. Para além dos incontestes resultados de obra tão superlativa, voltada inteiramente a causas humanitárias, à proteção e ao bem-estar dos mais desfavorecidos, a influência desse marcante exemplo de desvelo, abnegação e amor ao próximo, sempre associado à bonomia, competência e humildade, há de repercutir perenemente na formação moral e ética dos brasileiros --e, portanto, na construção de um país mais justo e solidário, sonho pelo qual dedicou toda a vida."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
Cruz Vermelha lança site para busca de desaparecidos no Haiti
da Efe, em Genebra
da Folha Online
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) criou um site dedicado a ajudar milhares de pessoas no Haiti e no exterior a encontrar familiares e amigos desaparecidos no devastador terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país na terça-feira (12). O site pode ser acessado através do endereço www.icrc.org/familylinks.
Segundo Robert Zimmerman, vice-diretor da Agência Central de Busca do CICV, o objetivo é "acelerar o processo de tomada de contato entre os membros de uma família que ficaram separados".
Neste momento, a página permite que cidadãos no Haiti e fora do país registrem os nomes de seus parentes com os quais quer entrar em contato, e depois serão adicionadas as respostas a essas buscas.
A Cruz Vermelha já criou links parecidos em outras tragédias, como o furacão Katrina, nos EUA, em 2005. O site será administrado pelo próprio CICV, em cooperação com a Sociedade Cruza Vermelha Haitiana e os braços da Cruza Vermelha Nacional e Sociedade Crescente Vermelho de vários países.
No site, a organização alerta que não tem como verificar a veracidade das informações registradas no site e que não se responsabiliza por possíveis erros de informação.
Ajuda
Nesta quinta-feira, um avião com 11 membros do CICV, entre eles dois especialistas em buscas, deve aterrissar em Porto Príncipe.
O terremoto afetou especialmente as cidades de Porto Príncipe, Carrefour e Jacmel, situadas na Província Oeste e com uma população estimada de 2,2 milhões de pessoas.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) enviará kits de higiene e primeiros socorros para 10 mil pessoas nas próximas 48 horas, a partir da República Dominicana, assim como um hospital de campanha com 50 leitos, informou o diretor da entidade para a América, Xavier Castellanos.
"Isto vai atenuar a primeira necessidade, ou seja, vamos mandar equipamentos de higiene, água e saneamento. Tudo isso está saindo da República Dominicana agora mesmo e do Panamá na sexta-feira", disse Castellanos à agência de notícias Efe.
Segundo o diretor do FICV, as informações que recebe do terreno é que "tudo está destruído".
Nesta quarta-feira, o FICV fez uma chamada para arrecadar US$ 10 milhões com os quais quer prestar assistência a 20 mil famílias no Haiti, informou o escritório para a América da organização.
A chamada procura reunir os fundos para respaldar "vitais operações de socorro centradas em refúgio temporário, reparação de instalações de água e saneamento, assim como prestação de atendimento médico e apoio psicológico e social a desabrigados", disse o coordenador de operações do FICV no Panamá, Mauricio Bustamante, em comunicado.
Vítimas
O terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti às 16h53 desta terça-feira (19h53 no horário de Brasília), com epicentro a cerca de 16 km da capital haitiana, devastou Porto Príncipe.
Não há número oficial de vítimas, mas o premiê do Haiti, Jean-Max Bellerive, disse acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil". Entre as vítimas confirmadas por outros governos há 15 brasileiros -- 14 militares e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira que ao menos 16 membros da missão de paz no Haiti (Minustah) morreram devido ao desabamento da sede da missão e de outros prédios no tremor. Segundo Ban, as vítimas são 11 brasileiros, três jordanianos, um argentino e um chadiano.
A ONU não deu o nome das vítimas e, por isso, não se sabe se os brasileiros identificados fazem parte da lista de 14 militares mortos no terremoto informada pelo Exército brasileiro.
Também não se sabe se os três jordanianos são os majores Atta Issa Hussein e Ashraf Ali Jayus e o cabo Raed Faraj Kal-Khawaldeh --identificados na manhã desta quarta-feira como vítimas do terremoto por uma fonte militar citada pela agência de notícias France Presse.
Há ainda cerca de 150 desaparecidos entre funcionários e colaboradores locais e estrangeiros da ONU. A alta representante da missão de paz, Susana Malcorra, informou que 56 pessoas teriam ficado feridas entre os membros da missão, e o chefe da missão da organização, Alain Le Roy, disse que o número final de mortes no prédio da ONU será certamente muito maior, já que agentes de resgate vasculhavam os escombros do edifício de cinco andares e de outras instalações vizinhas.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
A Cruz Vermelha anunciou ainda, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos. Os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.
da Folha Online
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) criou um site dedicado a ajudar milhares de pessoas no Haiti e no exterior a encontrar familiares e amigos desaparecidos no devastador terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país na terça-feira (12). O site pode ser acessado através do endereço www.icrc.org/familylinks.
Segundo Robert Zimmerman, vice-diretor da Agência Central de Busca do CICV, o objetivo é "acelerar o processo de tomada de contato entre os membros de uma família que ficaram separados".
Neste momento, a página permite que cidadãos no Haiti e fora do país registrem os nomes de seus parentes com os quais quer entrar em contato, e depois serão adicionadas as respostas a essas buscas.
A Cruz Vermelha já criou links parecidos em outras tragédias, como o furacão Katrina, nos EUA, em 2005. O site será administrado pelo próprio CICV, em cooperação com a Sociedade Cruza Vermelha Haitiana e os braços da Cruza Vermelha Nacional e Sociedade Crescente Vermelho de vários países.
No site, a organização alerta que não tem como verificar a veracidade das informações registradas no site e que não se responsabiliza por possíveis erros de informação.
Ajuda
Nesta quinta-feira, um avião com 11 membros do CICV, entre eles dois especialistas em buscas, deve aterrissar em Porto Príncipe.
O terremoto afetou especialmente as cidades de Porto Príncipe, Carrefour e Jacmel, situadas na Província Oeste e com uma população estimada de 2,2 milhões de pessoas.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) enviará kits de higiene e primeiros socorros para 10 mil pessoas nas próximas 48 horas, a partir da República Dominicana, assim como um hospital de campanha com 50 leitos, informou o diretor da entidade para a América, Xavier Castellanos.
"Isto vai atenuar a primeira necessidade, ou seja, vamos mandar equipamentos de higiene, água e saneamento. Tudo isso está saindo da República Dominicana agora mesmo e do Panamá na sexta-feira", disse Castellanos à agência de notícias Efe.
Segundo o diretor do FICV, as informações que recebe do terreno é que "tudo está destruído".
Nesta quarta-feira, o FICV fez uma chamada para arrecadar US$ 10 milhões com os quais quer prestar assistência a 20 mil famílias no Haiti, informou o escritório para a América da organização.
A chamada procura reunir os fundos para respaldar "vitais operações de socorro centradas em refúgio temporário, reparação de instalações de água e saneamento, assim como prestação de atendimento médico e apoio psicológico e social a desabrigados", disse o coordenador de operações do FICV no Panamá, Mauricio Bustamante, em comunicado.
Vítimas
O terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti às 16h53 desta terça-feira (19h53 no horário de Brasília), com epicentro a cerca de 16 km da capital haitiana, devastou Porto Príncipe.
Não há número oficial de vítimas, mas o premiê do Haiti, Jean-Max Bellerive, disse acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil". Entre as vítimas confirmadas por outros governos há 15 brasileiros -- 14 militares e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira que ao menos 16 membros da missão de paz no Haiti (Minustah) morreram devido ao desabamento da sede da missão e de outros prédios no tremor. Segundo Ban, as vítimas são 11 brasileiros, três jordanianos, um argentino e um chadiano.
A ONU não deu o nome das vítimas e, por isso, não se sabe se os brasileiros identificados fazem parte da lista de 14 militares mortos no terremoto informada pelo Exército brasileiro.
Também não se sabe se os três jordanianos são os majores Atta Issa Hussein e Ashraf Ali Jayus e o cabo Raed Faraj Kal-Khawaldeh --identificados na manhã desta quarta-feira como vítimas do terremoto por uma fonte militar citada pela agência de notícias France Presse.
Há ainda cerca de 150 desaparecidos entre funcionários e colaboradores locais e estrangeiros da ONU. A alta representante da missão de paz, Susana Malcorra, informou que 56 pessoas teriam ficado feridas entre os membros da missão, e o chefe da missão da organização, Alain Le Roy, disse que o número final de mortes no prédio da ONU será certamente muito maior, já que agentes de resgate vasculhavam os escombros do edifício de cinco andares e de outras instalações vizinhas.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
A Cruz Vermelha anunciou ainda, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos. Os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
08/JAN/10 - Nota de Esclarecimento - PNDH-3
08/JAN/10 - Nota de Esclarecimento - PNDH-3
08/01/2010 - 20:26
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3):
1.O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.
2.A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.
3.A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.
4.A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.
5.A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.
6.O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.
7.O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.
8.O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.
9.O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.
10.O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).
11.O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.
12.O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.
13.Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.
14.Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.
15.Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.
16.O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia.
08/01/2010 - 20:26
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3):
1.O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.
2.A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.
3.A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.
4.A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.
5.A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.
6.O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.
7.O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.
8.O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.
9.O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.
10.O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).
11.O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.
12.O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.
13.Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.
14.Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.
15.Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.
16.O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia.
Aula 7 - Poesia
E vamos à Luta (Gonzaguinha)
Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e contói
A manhã desejada
Aquele que sabe que é negro o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser bresileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos ‘pelaí’...
...
Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e contói
A manhã desejada
Aquele que sabe que é negro o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser bresileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos ‘pelaí’...
...
Programa Nacional de Direitos Humanos
Por Marcos Rolim (*)
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Aula 7
A aula teve no seu primeiro momento uma palestra com o Sr. Pizzeti e o Sr. Gilmar, onde o primeiro falou de suas experiências como a criação de uma associação de bairros em 1957 na cidade de Caxias do Sul e posterior sobre a sua prisão e de seus amigos no regime de 1964 e que, nesta data, foram confiscados todos os livros caixas das 27 associações que existiam na cidade, sendo devolvidos apenas 6 anos depois; que não houve tortura física, porém a psicológica, e o segundo falou sobre a sua vivência na militância comunitária, já tendo viajado para a França para discutir políticas públicas com representantes de vários países; falou sobre sua experiência no Orçamento Participativo Municipal e Estadual.
No segundo momento da aula tivemos palestra com uma Enfermeira Pós Graduada. Nos falou sobre o PHN(Plano Nacional de Humanização). Este prega a equidade, igualdade e universalização. Que está realizando na Prefeitura de Farroupilha há quase um ano dentro do PHN o projeto de intervenção, que visa primeiramente revisitar o cenário local, ou seja, ter um olhar de fora, uma escuta, no seu próprio trabalho. Criou então o GTH(Grupo de Trabalho e Humanização) onde o tema é: “A semente do GTH no Município de Farroupilha”. Ali reunem-se funcionários de todos os setores, mais usuários. Tiveram desde março de 2009, onze reuniões. Que na humanização, necessitamos ter um reencantamento com o SUS, que como diz Gastão Vagner, através do método paidéia, devemos incluir os diferentes sujeitos, onde o processo é de igualdade e inclusão.
No segundo momento da aula tivemos palestra com uma Enfermeira Pós Graduada. Nos falou sobre o PHN(Plano Nacional de Humanização). Este prega a equidade, igualdade e universalização. Que está realizando na Prefeitura de Farroupilha há quase um ano dentro do PHN o projeto de intervenção, que visa primeiramente revisitar o cenário local, ou seja, ter um olhar de fora, uma escuta, no seu próprio trabalho. Criou então o GTH(Grupo de Trabalho e Humanização) onde o tema é: “A semente do GTH no Município de Farroupilha”. Ali reunem-se funcionários de todos os setores, mais usuários. Tiveram desde março de 2009, onze reuniões. Que na humanização, necessitamos ter um reencantamento com o SUS, que como diz Gastão Vagner, através do método paidéia, devemos incluir os diferentes sujeitos, onde o processo é de igualdade e inclusão.
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